Parte C - Extrato do Despacho n.º 23/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Alteração da área de concessão à concessionária Tarrafal Tours, Lda.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 24/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato de terreno à concessionária Hoky Beach, Lda.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 27/2024:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Gelson Patrik Vieira Almeida, selecionado no Concurso n.º 01/MNEC/2019 e aprovado em período probatório, para exercer o cargo de Terceiro Secretário de Embaixada.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 86/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Admilson de Brito da Silva, aprovado em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 87/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Irinete Vânia Morais Pataca, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Inspetora de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 88/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Lenira Jorge Ferreira Veiga, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Inspetora de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 89/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Loriliana Tavares do Rosário, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Inspetora de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte E - Despacho n.º 015/Reitoria-UTA/2024:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Conversão do contrato de trabalho de Isabel Maria Paris da Cruz, em contrato por tempo indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.

Parte E - Despacho n.º 049/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade Intercontinental de Cabo Verde.

Parte E - Despacho n.º 050/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Fisioterapia da Universidade Intercontinental de Cabo Verde.

Parte G - Despacho n.° 35/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Dando por finda a Comissão de Serviço de Odimisa de Jesus Ramos Santos, no cargo de Assessora do Presidente da CMSSM.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 913/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento de Arlindo Gonçalves Lopes, Apoio Operacional Nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 914/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento de Evandro de Jesus Carvalho Tavares, Assistente Técnico Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 915/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento de Natalina Mendes Tavares, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 916/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Zuleika Patrícia Lopes dos Reis, Assistente Técnico Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Parte H - Relatório:

» Banco Interatlântico

Extrato do Relatório e conta referente ao ano de 2023.