Parte C - Extrato de Despacho n.º 857/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Amândia Luíza Moreira Lima, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II do Quadro do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 858/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Filomena Maria dos Santos da Cruz Estevão, Professora do Ensino Secundário, Nível III do Quadro do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 859/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria da Graça de Brito do Canto, Professora Primária do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 860/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Paulo Gomes Monteiro, Apoio Operacional, Nível I do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 861/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Severo de Jesus Guilherme, Apoio Operacional, Nível III/1 do Quadro do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 862/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Constantino Monteiro da Veiga, Apoio Operacional, Nível I do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 863/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando Pensão de Sobrevivência a José Gonçalves, herdeiro hábil de Maria de Jesus Gomes Monteiro.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 864/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando Pensão de Sobrevivência a Porfiria Maria Fernandes Freire, herdeira hábil de Alberto Andrade Freire.

Extrato de publicação de associação n.º 349/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi feito um registo de nomeação de órgãos sociais na Conservatória da “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS AGÊNCIA AT DOS TRANSPORTES TT DOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS DO SAL APROTUR.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0302/23:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Maria Teresa Delgado, na qualidade de mãe e herdeira hábil do ex-Segundo Cabo RV Igor Junior Delgado Costa, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Extrato do Despacho n.º 0303/23:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Euclides Nascimento Fortes Costa, na qualidade de pai e herdeiro hábil do ex-Segundo-Cabo RV Igor Junior Delgado Costa, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0304/23:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Arminda Varela Lopes Semedo de Brito, na qualidade de mãe e herdeira hábil do ex-Sargento RV Arlindo Lopes de Brito, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0308/23:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Katisa Eluneide da Veiga Mendes, na qualidade de mãe e tutora de Nilton da Veiga Freire, filho menor e herdeiro hábil do ex-Primeiro-Cabo RC Ailton Semedo Freire, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0309/23:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Izaurinda Oliveira Santos, na qualidade de mãe e herdeira hábil do ex-Soldado SEN Humberto Santos Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0312/23:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Agnelo Eduino Rocha, na qualidade de pai e herdeiro hábil do ex-Soldado SEN Humberto Santos Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0313/23:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Maisa dos Santos Gomes, na qualidade de mãe e herdeira hábil do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0314/23:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Gil Alves Rocha, na qualidade de pai e herdeiro hábil do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro .

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0315/23:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Matizia Manuel Medidna, na qualidade de mãe e herdeira hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0316/23:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de António Silva Melo, na qualidade de pai e herdeiro hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 348/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO “CONDOMÍNIO BERA IMPÉRIO.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 338/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de retificação ao registo de alteração dos estatutos e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “CABO VERDE AIRPORTS, SA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 339/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória,se encontra exarado um registo de redução do Capital Social , da sociedade comercial anónima denominada: “CAPITAL COUNTRY CLUB, SA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 340/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a constituição de uma sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: “TRANSVERDE ENERGY, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 341/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: “AMARI’S SHOPPING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 342/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “VISITCAPEVERDE - ATIVIDADES TURÍSTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 343/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social , da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA - PRÓ CAPITAL.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 344/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CHIMERA - IMOBILIÁRIA, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 345/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social , da sociedade comercial anónima denominada: “PÃO DE AÇÚCAR, SA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 347/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “RS.FOGO TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade o n.º 346/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de fusão da Firma: “ENACOL - EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS S.A.“