Parte C - Despacho n.º 1/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando Indira Gandy Monteiro Lima, para exercer a função de coordenadora do Programa Bolsa de Acesso à Cultura

Parte C - Extrato de despacho nº 71/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Landim Tavares, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Parte C - Extrato de despacho nº 72/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adelina Pereira Barreto, Trabalhadora - Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 73/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Alberto Monteiro, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 74/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Aposentação de Pedro Pio Lopes, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 75/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena Bentub, Técnica Nível II/ 1, do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 76/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarida Joana Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 77/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cecílio Gomes Cabral, ex- Servente de Segunda Classe, do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação

Parte D - Extrato do despacho n.º 007/NP/2023:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço José Lino Gomes Correia, Auditor Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas para exercer o cargo de Coordenador da Unidade do Parecer sobre a Conta Geral do Estado

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 16/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO ESCOLA PERFORMANCE BASKETBALL TRAINING-ÁFRICA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 17/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “PSICOARTE- PSIA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 22/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “RESIDÊNCIA LE MONACO”

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 1/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de Fundação, nos seguintes termos: “FIRMA: AFRICA INNOVATION SUMMIT FOUNDATION – AIS FOUNDATION”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 18/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “GRUPNOR - ELEVADORES DE CABO VERDE.LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 19/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 20/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “MLD CABO VERDE RESORTS, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 21/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CASA RODRIGO, LDA”