Parte C - Extracto do despacho nº 6/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a João Henrique Pina Mendes, Condutor do Gabinete do Ministro da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Jorge Humberto Nobre Silva, Conselheiro de Embaixada, da Embaixada de Cabo Verde na Guiné – Bissau, para a Embaixada de Cabo verde em Luxemburgo.

Parte C - Extrato do despacho nº 155/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Destacando João Cardoso Silva, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, para em comissão especial de serviço, exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para a Região Fogo/Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 2/2022

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a pedido do interessado, o contrato de gestão de Jefferson Silva Gomes, Licenciado em Comunicação Social, no cargo de Assessor de Imprensa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do despacho nº 492/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Prorrogando licença sem vencimento concedida à Débora de Jesus Borges Vieira, técnico de Finanças nível I, do quadro da DGPCP/MFFE.

Parte C - Extrato do despacho nº 50/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Sanches de Carvalho Semedo, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 51/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusto Fernandes de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 52/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarida Bernabé Lima Brito Martins, Assistente, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 53/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Conrado Fernandes, ex-Servente Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 54/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Arlete Oliveira dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do despacho nº 54/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Neves Lopes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 55/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Nicodemos Moreno, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 56/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Maria Almeida da Graça Correia, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 57/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eloisa Almeida Filomena dos Santos, Professora do Ensino Básico Principal nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 58/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Tereza de Jesus da Rocha Soares, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 59/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Xisto Piedade da Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 60/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Crisanta de Fátima de Almeida Lopes Barros, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas.

Parte C - Extrato do despacho nº 61/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Rosário Garcia Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 62/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Manuela Dias dos Santos, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 63/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Monteiro Lopes da Costa, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 64/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 65/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Crescêncio Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 66/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Helena Gonçalves Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 67/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Madalena Rita Fernandes Santos, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 68/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Conceição Rosa de Pina Correia Fernandes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 69/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eduarda Josefa Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 70/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria dos Anjos Furtado da Costa da Costa, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 71/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco Vaz, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.

Parte C - Extrato do despacho nº 92/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Elisângela Maria da Silva Andrade de Carvalho, Conselheira de Embaixada, nível II, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte G - Deliberação nº 13/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal de São Filipe a ceder 124 m2 ao Templo da Restauração para permitir a ampliação do projeto de construção da sua Igreja e em contrapartida, o Templo compromete-se a construir uma Praça Pública em frente ao mesmo.

Parte G - Deliberação nº 14/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal de São Filipe a ceder 289,69 m2, a Angelo Centeio Barbosa, para construção de uma Praça Pública em frente ao seu empreendimento turístico “Txon D`Fogo” ficando a Praça, após a construção com domínio Público Municipal.

Parte H - Aviso nº 6/2021:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Publicando as condições Gerais de abertura de contas de depósito bancário nas Instituições de Crédito.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 34/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 35/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da sociedade denomina: “CHELAH HOLDING SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”