Boletim Oficial nº 11 | II Série

Boletim Oficial nº 11

II Série

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 11/2018:

» Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente » Gabinete dos Ministros

Nomeando os membros do órgão de fiscalização da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas (SONERF), Entidade Pública Empresarial (E.P.E).


Parte C - Extrato contrato de trabalho a termo certo nº 13/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, Maria José Furtado Mendonça, candidata selecionada através da Bolsa de Competências, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções de oficial ajudante, nível I, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Cruz dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato contrato de trabalho a termo certo nº 14/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, Albertina Inocêncio dos Reis Fortes, Viviana Matilde Alves da Cruz Monteiro, Céuder Augusta Spencer Santos, Ossánia Marina da Cruz Lopes, Rui Nelson Lopes Rocha, Djamila Rocha Delgado, José Jorge Silva Correia, Cinthia Suelma Delgado Gomes, Ásuely Sédia Monteiro de Pina Gomes, para em regime de estágio probatório, desempenharem as funções de oficiais ajudantes nível I, nos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 243/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mário Virgínio Barbosa Ribeiro, ex-terceiro oficial, do quadro de pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 244/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Ângela Soares Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Octávio Lopes Freire, ex-condutor auto.


Parte C - Extrato de despacho nº 245/2018:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Gilda Maria Nobre, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretária do Ministro da Defesa.


Parte C - Extrato de despacho nº 246/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, Arlinda Fortes do Rosário Fortes e Valéria Patrícia dos Santos Fortes, para exercerem as funções de oficiais ajudantes nível I, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 247/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes, técnico sénior nível III, para técnico especialista nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 248/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria João Cardoso de Pina do Rosário, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço de Proteção Vegetal da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.


Parte C - Extrato de despacho nº 249/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José do Rosário Martins, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.


Parte C - Extrato de despacho nº 250/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Xisto Francisco Silva Baptista, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na ilha da Boa Vista.


Parte C - Extrato de despacho nº 251/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ermelindo Gomes Barros, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente nos concelhos da Praia e São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 252/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ana Lina Pereira de Barros Olende, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço de Pecuária da Direção-Geral da Agricultura e Pecuária.


Parte D - Deliberação n.º 24/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Dando por finda a comissão de serviço como secretário do Ministério Público, dos oficiais de justiça a seguir indicados, a partir do início de funções dos secretários colocados pela Deliberação n.º 27/CSMP/2017-2018, de 31 de janeiro.


Parte D - Deliberação n.º 26/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando a Procuradora da República, Dilma Vanise Varela Delgado, ora colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de assessoria no Gabinete do Procurador-Geral da República.


Parte D - Extrato da Deliberação n.º 22/CSMP/2017-2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Colocando nos departamentos centrais, os magistrados do Ministério Público, que se indicam.


Parte D - Extrato da Deliberação n.º 23/CSMP/2017-2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo os magistrados do Ministério Público, que se indicam.


Parte D - Extrato da Deliberação nº 27/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Movimentando mediante colocação e transferência, por conveniência de serviço de oficiais de Justiça do Ministério Público.


Parte E - Anulação nº 4/2018:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 24 de janeiro de 2018, refente a nomeação de diretores de serviços.


Parte E - Extrato de despacho nº 253/2018:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Dando por finda, o exercício de função de Diretora do Gabinete do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar, Maria José Gomes da Veiga, em regime de destacamento na FICASE.


Parte E - Extrato de despacho nº 254/2018:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Designam os seguintes diretores para assegurarem a coordenação das direções, que se indicam.


Parte E - Regulamento da Aviação Civil - CV-CAR 21:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Sistema de gestão de segurança operacional.


Parte G - Deliberação nº 02/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia, Jandir Gomes, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística na Direção do Urbanismo.


Parte G - Deliberação nº 05/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia, Deise Helena Costa Lopes Tavares, como Chefe de Divisão do Cartório da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Despacho nº 6/2017:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Concedendo licença sem vencimento a Florentina Dimizia da Graça Soares, técnico, nível II, do quadro do pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.


Parte G - Extrato de deliberação nº 12/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Colocando em comissão de serviço, Ana Cecília Furtado Correia, técnico nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de deliberação nº 13/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, Leina Magna Mendonça Monteiro e José Evaldino Varela Pereira, para em comissão ordinária de serviço para, exercer o cargo de diretora de obras, infraestruturas e transportes e diretor de ambiente e saneamento da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de despacho nº 255/2018:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Concedido licença sem vencimento a Jorge Gomes Monteiro, António Vales de Pina, João Augusto Teixeira Lopes, Mário Sérgio Rodrigues Andrade, Maria Antónia G. Delgado Barbosa, Maria de Jesus Varela, João Manuel Gomes, Antonio Vales de Pina, Amelia Baptista Lopes Ramos e concede prorrogação de licença sem vencimento a Jorge Gomes Monteiro.


Parte G - Extrato de despacho nº 256/2018:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Nomeando, Danilson Ramos Andrade, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor pela área de Organização Interna, Comunicação e Marketing.


Parte G - Retificação nº 18/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Retificando o despacho nº 4/2018, de 5 de janeiro, publicada no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 1 de fevereiro de 2018.