Boletim Oficial nº 11 | II Série

Boletim Oficial nº 11

II Série

quarta-feira, 8 de março de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 265/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Oceano Paixão Lima Livramento, apoio operacional nível III, da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 266/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Teodora da Veiga Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extracto de despacho nº 267/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Odette Brigham Neves Pinheiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 268/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlia Borges Furtado, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 269/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Antónia Mendes Semedo, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 270/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aurora Spencer dos Reis, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 271/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Tomé Moreira Varela, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 272/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Jesus Bontempo Tavares da Costa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 273/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Pereira de Jesus, professora de ensino básico de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 274/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Basília Borges Semedo, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 275/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adelina Almeida Cardoso, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 276/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arcângela Maria Monteiro Semedo, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 277/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Vaz Ribeiro, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 278/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armindo Santos da Cruz, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 279/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Antónia Pina Cardoso Andrade, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 280/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José Vaz Moreno, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 281/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Manuel Rodrigues, professor de ensino básico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 282/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marta Francisca Morais Delgado, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 283/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Jesus Ramos Brito, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 284/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lena Maria Pires Correia Marçal, professora de ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 285/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel da Luz Silva Lopes Gonçalves, professor de ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 286/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma Carlos da Graça Lopes capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 287/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando os membros do Conselho de Gestão do SNIAC.


Parte C - Extracto de despacho nº 288/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Progredindo Manuel de Jesus Soares Tavares professor assistente, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 289/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Progredindo Vanda Aurora Duarte Delgado, professora assistente, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 290/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, provisoriamente, Cláudia Duarte Silva Gomes, Iuri André Barbosa da Silva Gomes, Raehana Neves Antunes dos Reis, Liliane Margareth Teixeira Hungria, Luciano Vagner Ascenção de Melo Veiga, Aline de Fátima Lopes Pires, Janilza Solange Gomes Silveira Silva, Ângela Paula da Graça Fernandes, Kelly Francy Duarte Lopes Neves, Sandra Helena Martins Brito, Diamantino Gomes de Barros, Ana Bela Ortet Lopes Afonso, Ludmila dos Santos Miranda, Cibel Leida Freire Silva, Carmem Eurídes Freire Semedo, Melany Helena Barbosa Cardoso, Cátia Samantha Sanches de Carvalho e Mara Andreia Rangel Silva Fortes no quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocuparem o cargo de médico geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 291/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Maria do Livramento Monteiro, enfermeira assistente, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, Ilha de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 292/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Cláudia Helena Gomes dos Santos, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Rectificação nº 50/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando a pensão de sobrevivência de Gregória Mendes Tavares na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Nascimento.


Parte C - Resolução nº 13/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais do Ministério da Economia e Emprego.


Parte D - Extracto de deliberação nº 06/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo os seguintes Magistrados aprovados em concurso e colocados nos Tribunais das Comarcas que indicam.


Parte D - Extracto de deliberação nº 15/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Colocando por conveniência do serviço, Itaulinda Rodrigues Lopes, Oficial de Diligências, na Procuradoria Geral da República.


Parte G - Deliberação n.º 09/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova a fixação do montante da gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação n.º 10/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova a constituição de Comissões Permanentes.


Parte G - Deliberação nº 08/2016

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e a meio tempo e aprova as respectivas remunerações.


Parte G - Deliberação nº 11/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o plano de actividades para 2017.


Parte G - Deliberação nº 12/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o orçamento para 2017


Parte G - Deliberação nº 13/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno, ao Grupo KHYM NEGOCE LDA, em regime de parceria público-privada em Achada de Grande Frente (AGF).


Parte G - Deliberação nº 14/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a alienação de um lote de terreno em Eugénio Lima à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Cabo Verde.


Parte G - Deliberação nº 30/2016:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Renomeando, Avelino Rodrigues Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Secretário Municipal.


Parte G - Extracto de deliberação nº 17/2017:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando definitivamente Deisy Raquel Pires Gonçalves, Marcila Patrícia Medina Lopes Brito, Lara Sofia Silva Lopes, Jaqueline Monteiro Almeida Araújo, e Melisa Filomena Gonçalves Tomar Vera-Cruz, para o quadro de pessoal, para exercerem funções que se indicam.


Parte G - Extracto de despacho nº 293/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Izequiel Dárcio Ramos Almeida, para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Recursos Humanos.


Parte G - Extracto de despacho nº 294/2017:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Nomeando Maria Elisângela Lopes Gomes, para, exercer a função de secretária do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte G - Extracto de despacho nº 295/2017:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Nomeando Manuel António Goncalves Sequeira, para, exercer a função de condutor do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte G - Extracto de despacho nº 296/2017:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Nomeando Nelson Rodrigues Pires, jornalista, para exercer a função de assessor de comunicação no Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte G - Extracto de despacho nº 297/2017:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Nomeando Sofia Andrade Veiga, economista, para em comissão de serviço, exercer a função de assessora para assuntos económico ao Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 8/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Tornando público que se encontra aberto, o concurso externo para admissão de 50 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários, com vista ao preenchimento de igual número de lugares, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 9/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Tornando público o concurso para preenchimento de cinco postos de trabalho, sendo quatro na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, e um na categoria de técnico profissional, conforme constante no mapa de pessoal.


Parte J - Convocatória nº 5/2017:

» BAI – CABO VERDE, S.A.: » Mesa de assembleia geral

Convocando, os senhores accionistas da sociedade “BAI - CABO VERDE S.A.”, com sede no Edifício “BAICENTER”, a reunirem em assembleia-geral anual.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 81/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIACÃO MARAVILHAS DE CABO VERDE – AMARCAB”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 83/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DA LIDERANÇA – MANTHANO UNIVERSIDADE DA VIDA-CV”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 82/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo da renúncia e nomeação do representante legal da sociedade comercial anónima denominada “WINPOWER, SA. – Sucursal em Cabo Verde”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 84/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade cooperativa, firma “COOPERATIVA REMANESCENTE DO VULCÃO”.