Boletim Oficial nº 11 | II Série

Boletim Oficial nº 11

II Série

quarta-feira, 9 de março de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 10/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando o agente da Policia Nacional, Antonio Gonçalves Andrade, a apresentar a sua defesa, na decorrência de um processo de abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 9/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Adilson José Pina Andrade, a apresentar a sua defesa, na decorrência de um processo de abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 6/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando sem efeito a publicação da transferência da Maria de Fátima Vaz Miranda, para o quadro pessoal da Policia Judiciária, publicada no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2016.


Parte C - Despacho conjunto nº 7/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento e Secretaria de Estado da Administração Pública » Gabinete da Ministra e do Secretário de Estado.

Determinando que sejam, integrados por nomeação o pessoal técnico de carreira e pessoal equiparada que, exercendo funções na administração directa do Estado.


Parte C - Extracto de despacho nº 254/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO TEATRAL “JUVENTUDE EM MARCHA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 255/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CLUBE JUVENIL SEVEN STARS”.


Parte C - Extracto de despacho nº 256/2016:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando, Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, para desempenhar funções de Coordenador do processo de implementação do II Plano Nacional para o Combate a Violência Baseada no Género (PNCVBG.


Parte C - Extracto de despacho nº 257/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Hermínio Vaz Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 258/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, a lista de transição determinada pelo artigo 80º do Plano de Cargos Carreiras e Salários.


Parte C - Extracto de despacho nº 259/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Carlos Gomes Dias, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegado de Saúde da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 260/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, João Eugénio Ramos Veiga, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 261/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José João Lopes Brito, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegado de Saúde do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 262/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Cibelle Freitas Pinto Lima, em situação de licença sem vencimento para formação, a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 263/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Emília Cristina de Castro Monteiro, em situação de licença sem vencimento para formação, a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 264/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo de técnico sénior, Sónia Helena Oliveira Gomes, exercendo funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 265/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 266/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, José João Lopes Brito, exercendo a função de Delegado de Saúde do Porto Novo, Região Sanitária de Santão Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 267/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a entrar de licença sem retribuição, Adébora Elisangela Spínola Teixeira, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 268/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Arrigo André Varela Ferreira Querido dos Reis, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 269/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Maria de Fátima Ramos Monteiro, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 270/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice de Jesus Faria Silves Brito Livramento, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria dos Reis Brito Livramento.


Parte C - Extracto de despacho nº 271/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sirilena Santos dos Reis, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Ilísio Mariano Tavares Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 272/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Èrico Nataniel Lopes Brito na qualidade de filho maior de Carlos Delgado Brito.


Parte C - Extracto de despacho nº 273/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Carlos Alberto Dias, major na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 274/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Jorge André Correia Lopes da Silva, major na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 275/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Francisco dos Santos Cruz, tenente-coronel na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 276/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Emiliano Fernandes Soares de Carvalho, cabo-de-secção na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 277/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, João de Deus Tavares Afonso, cabo-de-secção na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 278/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, José Martins Dias Correia, cabo-de-secção na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 279/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, José Jorge Monteiro Fernandes, cabo-de-secção na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 280/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, conservador, que se encontra em licença sem vencimento, o regresso ao serviço de origem, ficando colocado no Cartório Notarial de Santa Catarina, ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 281/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando a pena de despedimento com justa causa, Lécio Odair Sanches de Carvalho, guarda, em exercício de funções no Polo Educativo nº I de Assomada.


Parte C - Extracto de despacho nº 282/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando a pena de aposentação compulsiva, Odair Heleno Sousa Pereira, em exercício de funções na Escola Secundaria Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 283/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Licínio de Jesus Miranda Pio, Elizabeth da Conceição Lopes Marques e Leila Suriana de Pina Delgado Vaz, em exercício de funções nas Escolas Secundárias, Delegação do MED e Direcção Geral de Alfabetização e Educação de Adulto.


Parte C - Extracto de despacho nº 284/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Madalena Pereira de Oliveira, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 285/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Albertino Júlio Aurora Lopes Fernandes de Pina, Natalina Monteiro Ramos, Daniel João da Luz, Zulmira Guiomar Andrade, Maria do Livramento Évora, Joelma Maria Wahnon Silva, Jaqueline Duarte de Encarnação e Clara Santos Chantre, professora do ensino secundário, referência 8, escalão A, em exercício de funções nas Escolas e Delegações do MED que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 286/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Agustavo dos Santos Rocha, Maria Filomena Rocha Rodrigues, Nilsa Maria da Cruz Aniceto, Ariano Rosandro Lopes, Fortunato dos Reis Delgado, Odorico Baptista Lopes e Suzete Maria Évora, em exercício de funções na Delegação do MED e Escola Secundária que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 287/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Silvino dos Reis Évora, Nilza Luísa da Cruz Chantre, Maria da Conceição Furtado Miranda, Cláudia Solange Lopes Monteiro, Achaline Arminda Cardoso Santos Duarte, Joana Fortes Moreira e Artemísia Almeida Duarte Lopes, em exercício de funções na Delegação do MED e Escola Secundária que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 288/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Samira Flôr Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 289/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Brígida dos Santos Évora e João Manuel Silva Lopes, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela e na Delegação do MED de Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 290/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Anildo Medina Coronel, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 291/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Alécia Xavier Cruz Ramos, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 292/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Adilson Vieira Pereira e Nila Maria da Veiga Moreira, em exercício de funções na Escola Técnica Gran Duque Henri e na Delegação do MED de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 293/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Ermenegildo Furtado Pereira e Elsa Furtado Mendes Lopes em exercício de funções na Escola Secundária Olegário Tavares e na Delegação do MED de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 294/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Paulo Jorge Semedo da Costa, em exercício de funções na Delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 295/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Orlando Gomes Andrade, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 296/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Mídana Moreira Imbunde Biossé, Ângela Eloisa Fernandes Pereira, e Dilma de Fátima Tavares Évora em exercício de funções na Escola Liceu e Delegação do MED que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 297/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Idelmira Risete Varela dos Santos, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 298/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Zamira Semedo Freire e Edna Odeth Semedo Silva em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz e São Domingos, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 299/2016:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, a cedência para a Delegação de São Vicente de Maria Silva Melo Fortes, em efectividade de serviço na Delegação do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 300/2016:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Carlos Oliveira, do Ministério do Desenvolvimento Rural em efectividade serviço na Delegação do Fogo.


Parte C - Rectificação nº 34/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extrato do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Virgílio Correia.


Parte C - Rectificação nº 35/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extrato do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Maria Helena Fortes Morais Marçal.


Parte C - Rectificação nº 36/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extracto do despacho de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores nº 153/2016, publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 24 de Fevereiro de 2016.


Parte C - Rectificação nº 37/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extracto do despacho referente a transferência dos funcionários, António Carlos Gomes das Dores e Carlos Jorge Silva.


Parte D - Extracto de deliberação nº 02/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovando licença sem vencimento a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.


Parte D - Extracto de deliberação nº 04/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, oficial de diligências, do quadro de pessoal das secretarias judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 07/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Deliberando, que os juízes do Tribunal Fiscal de Aduaneiro de Barlavento e de Sotavento se substituam mutuamente.


Parte D - Extracto de deliberação nº 16/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais e dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2015.


Parte D - Extracto de deliberação nº 19/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Destacando, Maria da Cruz da Moura S. Moreira, secretária judicial, para exercer funções, a título transitório, no 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 56/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando, Nelson Sonny Pereira Vaz, para exercer as funções de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias judiciais, e colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista.


Parte E - Extracto de despacho nº 301/2016:

» Instituto Nacional de Estatistica

Contratando, José Maria dos Reis Cardoso, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de condutor, no Instituto Nacional de Estatística.


Parte E - Rectificação nº 38/2016:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Rectificando a Deliberação nº 1/2016, que Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos e Deliberação nº 2/2016, que aprova o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, publicados no Boletim Oficial nº 9/2016, II Série, de 29 de Fevereiro, .


Parte J - Anúncio nº 3/2016:

» Caixa Económica de Cabo Verde

Convoca os Senhores Acionistas, com direito de voto, nos termos do artigo 14.º dos Estatutos, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 29 de Março de 2016, pelas 17 horas, com a Ordem do Dia que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 67/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “AGLOW CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 72/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EIS-ME-AQUI- AEMA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 68/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um contrato de divisão, unificação e cessão de quotas da sociedade comercial denominada “4RENT, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 69/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma “A PEMIBAT DUBAI DWC - LLC”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 70/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de fusão da sociedade “BRICO SERVICE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 71/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica duas deliberações da Assembleia-Geral, da sociedade anónima denominada “DECAMERON, SA”.