Boletim Oficial nº 11 | II Série

Boletim Oficial nº 11

II Série

quinta-feira, 5 de março de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 7/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Carlos António Ribeiro Gomes de Pina, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 225/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Juscelina Rosa António da Costa, do quadro da Direcção-Geral da Viação e Segurança Rodoviária do Ministério da Administração Interna para o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 201/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Eduardo Gomes Ribeiro, ex. guarda do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extracto de despacho nº 202/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Rosa Fernandes dos Reis, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).


Parte C - Extracto de despacho nº 203/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Miranda Gomes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 204/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Cardoso Barreto Semedo, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 205/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, José Manuel Lopes Pereira, subchefe oficial principal do quadro da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 206/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Almerindo José Maria Delgado de Jesus, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 207/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João José Lima de Faria, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 208/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aurora Fortes Ramos, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 209/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lourdes Mendonça Barreto Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 210/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Lurdes Alves Ramos Ferreira, apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 211/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Maria do Carmo Constantina Ferreira Fernandes, apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 212/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aline Octávia Maria Victória Barbosa Vicente Brito, professora de ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 213/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cândida Lopes Freire, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 214/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elisia Almeida da Veiga, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 215/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luísa Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 216/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Augusta Lima Évora Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 217/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Silva Brandão Monteiro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 218/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Graça Rodrigues Spínola, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 219/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, António Augusto Semedo Barros, sargento-mor na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 220/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Jorge Lopes Rodrigues, sargento-mor na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 221/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Gabriel Pereira Semedo, sargento-mor na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 222/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Alector Pinto Semedo, sargento-mor na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 223/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Maria de Fátima Ramos Monteiro, para desempenhar funções de técnica superior de finanças, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 224/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Arrigo André Varela Ferreira Querido dos Reis, para desempenhar funções de técnico superior de finanças, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 226/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Elvira Gomes dos Reis Freitas, de nomeação na Escola Secundária de “Porto Novo” que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 227/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Jorge Pedro Andrade Pires, Isolina Rodrigues Gomes Martins e Neusa Maria Rocha Barbosa Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 228/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Maria Eunice Brito Semedo, Avelino Silva Rodrigues, Emanuel Fortes Leite e Emanuel Fortes Leite.


Parte C - Extracto de despacho nº 229/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Austelino Fernandes Lopes Tavares, professor do ensino secundário de primeira, de nomeação definitiva na Escola Secundária de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 230/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores Fernanda de Brito Gonçalves, Maria Artimiza Gomes Furtado e Georgina Pires Barbosa Pina Andrade Mendes.


Parte C - Extracto de despacho nº 231/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Maria Teresa de Jesus Semedo Pereira e Avandia Ailine Cruz Pinto Mendes.


Parte C - Extracto de despacho nº 232/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Maria de Fátima da Cruz Miranda, em exercício de funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 233/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Evandro Gonçalves Landim, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 234/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Edna Linete Soares Cabral, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 235/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Pereira Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 236/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Regularizando a nomeação em comissão de serviço de Maria Filomena Delgado Freire de Brito, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte e aditando à lista progressíveis referente ao ano 2011.


Parte C - Extracto de despacho nº 237/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Lígia Maria de Matos Morais, que se encontrava requisitada para exercer as funções de docente na Uni-CV.


Parte C - Rectificação nº 24/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho, respeitante à aposentação do professor de ensino básico principal, Serafim de Pina Furtado Tavares Silva.


Parte C - Rectificação nº 25/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando o despacho, respeitante á pensão de sobrevivência da Osvaldina Fortes dos Santos.


Parte C - Rectificação nº 26/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Mirla Leni Semedo Frederico Furtado, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.


Parte D - Lista de antiguidade:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2014.


Parte G - Deliberação nº 2/2015:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Aprova o orçamento rectificativo do Município de São Miguel, referente ao ano de 2014.


Parte G - Deliberação nº 45/AMS/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento Rectificativo para o ano de 2014.


Parte G - Deliberação nº 9/2014:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Autorizando o reforço e a anulação de verbas do orçamento, referente ao ano de 2014.


Parte H - Aviso nº 1/2015:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Aprovado o Modelo de Renúncia concernente às instituições de crédito.


Parte J - Deliberação n° 0150/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “MESTRR PULU” – ARTESANATO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 034/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “A3 – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indica.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 111/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SETTINVEST, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 112/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial por quotas, denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 113/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 114/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia, nomeação de órgãos sociais e alteração dos estatutos da sociedade comercial anónima denominada “LACHESI – CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 115/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade anónima denominação “CABIMPORT, SA”.