Boletim Oficial nº 11 | II Série

Boletim Oficial nº 11

II Série

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013



SUMÁRIO


Parte G - Deliberação n.º 10/2012:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que aprova o Orçamento do Município da Praia para 2013.


Parte G - Deliberação n.º 12/2012:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Praia.


Parte G - Deliberação n.º 13/2012:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que rectifica valor do capital social da EMEP - Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia.


Parte G - Deliberação n.º 14/2012:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terreno em Cidadela.


Parte G - Deliberação n.º 15/2012:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada Grande Trás à ENACOL.


Parte G - Deliberação n.º 16/2012:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma Escola Portuguesa em Cidadela.


Parte G - Deliberação nº 11/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Que aprova o Plano de Actividades para 2013.