Boletim Oficial nº 11 | II Série

Boletim Oficial nº 11

II Série

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de Despacho nº 271/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando Vânia Cristina Mendes Fernandes, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária da Casa Civil, da Presidência da República.


Parte B - Extracto de Rectificação nº 13/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectifica-se, a relação do pessoal no que se refere à Neusa Estela Mendes Teixeira, técnica parlamentar adjunta.


Parte C - Comunicado nº 4/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que Adriano Andrade Moreno, quadro definitivo do Escola Secundária “Pedro Gomes”, que se encontrava em Comissão Eventual de Serviço regressou ao País retomando as suas funções.


Parte C - Extracto de Despacho nº 272/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Fátima Filomena da Conceição Jorge Pereira da Silva, ex chefe de secção do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 273/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Maria Lucília Almeida Brito Garcia, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 274/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Maria Júlia Neves Tavares, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 275/2012

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Clotilde Andrade Delgado Gomes Lopes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 276/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Elisio Gonçalves Andrade, professor do ensino básico do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 277/2012

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Joana Alves, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto


Parte C - Extracto de Despacho nº 278/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Augusta Morais Piedade, oficial principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto


Parte C - Extracto de Despacho nº 279/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Cesário Ramos Moreira, Professor do Ensino Secundário do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 280/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Ermelinda Vaz Almeida Pereira, professora do ensino básico do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 281/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de pré-aposentação, Bernardino Monteiro Moniz, primeiro subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 282/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Vital dos Reis Garcia, ex-técnico jornaleiro de jardinagem do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 283/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Manuel do Rosário de Fátima, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 284/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Natálio Santos Alves, chefe de trabalho, da Câmara Municipal da Praia,


Parte C - Extracto de Despacho nº 285/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência à Ângela Gomes Sanches, na qualidade de mãe representante de filhos menores de António Tavares Silva, que foi chefe de trabalho aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 286/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Transferindo Emanuel do Rosário Ascensão, enfermeiro geral, da Delegacia de Saúde de S. Nicolau, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa


Parte C - Extracto de Despacho nº 287/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Manuel Joaquim Carvalho Tavares, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para desempenhar as funções de Director de Serviços de Viação e Transportes Rodoviários.


Parte C - Extracto de Despacho nº 288/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Joaquim Lopes Moreira, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado dos Transportes Rodoviários para a Região Norte da Ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de Despacho nº 289/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhecendo como pessoa jurídica a “Fundação Educar para o Turismo”, abreviadamente designada por “Fundação EPT”


Parte C - Extracto de Despacho nº 290/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento de Luzia Sequeira Mendes Andrade


Parte C - Extracto de Despacho nº 291/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço de Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, no cargo de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário


Parte C - Extracto de Rectificação nº 14/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de origem, de Maria Isabel Gomes Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento


Parte D - Extracto de Deliberação nº 09/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Autorizando, a permuta entre Felisberto Afonso dos Anjos Ribeiro Varela, escrivão de direito colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, e Evandro Cortês Moreno, escrivão de direito colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina


Parte G - Extracto de Deliberação nº 25/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Aprova o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da Boa Vista, referente ao ano de 2012


Parte J - Deliberação n° 010/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo autorização para inscrição da empresa “TÉCNICA – Consultoria, Estudos e Projectos de Engenharias, Fiscalização de Obras, Lda.”, para exercício da actividade de construção.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 55/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando constituída de uma sociedade comercial por quotas, “FIRMA: CGI – CONSULTORIA DE GESTÃO & INVESTIMENTOS, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 56/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento do capital social, nomeação de órgãos da sociedade e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “CONCAVE – Sociedade Caboverdiana de Construção, S.A.”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 57/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL (IFI), S.A.”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 58/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de realização da totalidade do capital e cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “ÁGUATECH- Água & Tecnologia, Lda.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 59/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “CONSFER, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 60/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto e aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “SÓ-CONSTRÓI, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 61/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando alteração do estatuto da sociedade “PUROBRA – Construção Civil, Limitada”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 62/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando alteração do estatuto da sociedade “PAVICABO – Importação e comercialização de matérias de construção, Limitada”.


Parte J - xtracto Publicação de Sociedade nº 54/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando constituição de uma sociedade comercial por quotas, “FIRMA: “FÉNIX, – LDA”