Parte C - Anulação de publicação n.º 9/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11 de junho de 2024, referente ao Despacho de Licença sem Vencimento de longa duração de Jocelyne Beroard Brito dos Santos.

Parte C - Extrato de despacho nº 906/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Alberto Fernandes de Pina, 2º Subchefe, Refª.4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 907/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Edmar Antonio Cabral Gonçalves Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extrato do Despacho nº 908/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Adriano Vieira Leal Vaz, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho nº 909/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Cleide Sofia Rendall Neves de Pina, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho nº 910/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Adilsa Helena Andrade Pereira, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho nº 911/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Edna Maria Chantre da Luz, Médica Geral, pertencente ao Quadro do pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Resolução n.º 9/2024:

» Chefia do Governo

Reconduzindo Emanuel Fernandes dos Passos, no cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.

Parte E - Despacho n.º 026/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Saúde Pública e Comunitária da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Parte E - Despacho n.º 045/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Parte E - Despacho n.º 046/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado Integrado em Biotecnologia da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Parte G - Deliberação n.º 10/AMBV/2024:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Atribuição, por doação, de um lote de terreno, em Fundo das Figueiras, ao clube desportivo Sport Clube Sanjoanense

Parte G - Deliberação n.º 4/AMBV/2024:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovação da ata da sessão ordinária de dezembro de 2023

Parte G - Deliberação n.º 5/AMBV/2024:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovação da ata da sessão ordinária de fevereiro de 2024

Parte G - Deliberação n.º 6/AMBV/2024:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Deliberação sobre Relatório da Conta de Gerência do Município da Boa Vista do ano 2023

Parte G - Deliberação n.º 7/AMBV/2024:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Atribuição, por doação, de um lote de terreno na Zona de Cabeça dos Tarafes para construção da Capela dedicada a São José.

Parte G - Deliberação n.º 8/AMBV/2024 : 805

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Atribuição, por doação, de um lote de terreno na Vila do Rabil à Igreja do Nazareno.

Parte G - Deliberação n.º 9/AMBV/2024:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Atribuição, por doação, de um terreno, em Sal-Rei, ao clube desportivo Associação Académica e Operária da Boa Vista.

Parte G - Extrato do Despacho nº 912/2024:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Retificando a pensão de sobrevivência de Maria Antónia Lima Duarte, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 299/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EVANGÉLICAS DE CABO VERDE