Boletim Oficial nº 109 | II Série

Boletim Oficial nº 109

II Série

sexta-feira, 16 de junho de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Despacho n.º 80/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro

Campanha de entrega voluntária de armas e munições em qualquer Esquadra Policial.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 856/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Arlinda Mendes Correia, funcionária da Câmara Municipal de São Miguel à Junta de Saúde de Sotavento.


Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 18/GME-GVPM/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Técnico de Finanças, Nível I, na Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública (DNOCP) .


Parte C - Extrato do despacho n.º 175/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Adérito Valério de Sousa Moreno, Coordenador de Investigação Criminal Nível I, do Quadro da Polícia Judiciária, Licenciado em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Departamento de Investigação Criminal do Sal .


Parte C - Retificação n.º 56/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série do n.º 134, de 12 de agosto de 2022, referente a Pensão de Aposentação de Epifânio Miguel de Barros .


Parte G - Extrato de Deliberação n.º 6/2023:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o Ano Económico de 2022.


Parte G - Extrato de Deliberação n.º 7/2023:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando Plano de Atividades do Município do Tarrafal de Santiago para o Ano Económico de 2023.


Parte I1 - Anúncio do concurso n.º 08/MF/2021

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto um concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Diretor(a) de Serviço Nível III, para a Direção de Serviço de Antifraude da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte I1 - Anúncio do concurso n.º 10/MF/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto um concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Diretor(a) de Serviço Nível III, para a Direção de Serviço de Planeamento e Cooperação da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 336/2023

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração pacto socialda sociedade denominada: “CONTABUSINESS-CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA, LDA.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 337/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração da sociedade denominada: “MÓVEIS GAZIN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”