Parte C - Despacho n.º 24/MS/2023:

» Ministério da Saúde

Criação da Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Saúde Digital em Cabo Verde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 811/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Mário João Gomes Cardoso, na função de Assessor Especial da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Parte C - Extrato de Despacho n.º 813/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de sobrevivência a Luís Tavares Miranda, herdeiro hábil de Maria Luísa Mendes Moreira Miranda

Parte C - Extrato de Despacho n.º 814/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel da Veiga Pereira, Professor Auxiliar Ref.ª 3, Esc. A do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 815/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isaura Silva Semedo, ex - Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana da Ação Social Escolar - FICASE

Parte C - Extrato de Despacho n.º 816/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Correia Teixeira, ex - Trabalhador Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 817/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena do Rosário Mendes, ex -Viveirista do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário

Parte C - Extrato de Despacho n.º 818/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aldino Varela Ferreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 819/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Hirondina de Jesus Martins, Técnico do Planeamento Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de Despacho n.º 820/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ruth Santos Monteiro Mendes, ex - Guarda Prisional Ref.ª 3, Esc. C do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de Despacho n.º 821/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Liliana Silva Costa Moreno, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Região Sanitária Santiago Norte, Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, para a Delegacia Saúde da Praia, ilha de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 821/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Liliana Silva Costa Moreno, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Região Sanitária Santiago Norte, Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, para a Delegacia Saúde da Praia, ilha de Santiago

Parte C - Extrato do Despacho n.º 812/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Felisberta dos Reis Borges Gomes de Brito, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte G - Deliberação n.º 33/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando a lista de Membros da Comissão de Recenseamento de Santa Catarina

Parte G - Deliberação n.º 34/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando Ata da próxima Sessão Ordinária, o Relatório, a Conta de Gerência de 2022 e a Proposta de Alavancagem dos Fundos de Ambiente e Turismo Junto da Banca