SUMÁRIO
Parte B -
Resolução n.º 100/X/2024:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
Parte C -
Aviso n.º 16/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Carlos Sanches Lopes Júnior, Apoio Operacional Nível I, afeto à Delegacia de Saúde São Miguel, para apresentar justificação por presumível abandono de lugar.
Parte C -
Aviso n.º 17/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Miguel Lopes Moreno, Apoio Operacional Nível I, para apresentar a justificação por presumível abandono de lugar.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 899/2024:
» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Ilha do Sal.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 900/2024:
» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estatuto do Setor Sindical dos Trabalhadores da Ilha do Maio.
Parte C -
Retificação n.º 40/2024:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 98, II Série, de 3 de junho de 2024, referente ao fim de requisição de Admilson Mendes.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 27/2024:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Contratando Esmeralda Mendes Tavares, Licenciada em Gestão de Empresa, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de Técnico Nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina.