Parte C - Extrato do despacho n.º 174/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda a comissão de serviço de Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação Criminal Nível III, no cargo de Diretor do Departamento de Investigação Criminal do Sal.

Parte C - Resolução nº 36/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Monica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.

Parte C - Retificação n.º 52/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 11, de 25 de janeiro de 2022, referente a pensão de aposentação de Maria dos Anjos Furtado da Costa da Costa, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação n.º 53/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 17, de 30 de janeiro de 2023, referente aposentação de Eunice Maria Andrade Cardoso, Professora do Ensino Básico Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte E - Comunicação n.º 28/2023:

» Cabo Verde Handling, S.A. » Direção dos Recursos Humanos

Aplicando a sanção de despedimento por justa causa a Edson Jorge Lopes Rodrigues Fernandes por motivo de faltas injustificadas.

Parte E - Despacho conjunto n.º 24/GME - ARAP/2023:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Autorizando a prorrogação da requisição do funcionário José Lino da Veiga Silva, Professor de Ensino Secundário, Nível III/3 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para o exercício de funções técnicas na Direção Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, por período de 1 (um) ano.

Parte E - Retificação n.º 54/2023:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Por ter sido publicado de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 99, de 02 de junho de 2023, a Deliberação n.º 07/2023 de 17 de maio, que concede licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia pelo período de 1 (um) ano.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 333/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL E SOCIAL GRITO DE LIBERDADE- CABO VERDE.”