Parte C - Extrato de despacho nº 768/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos José Gonçalves Mendes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de despacho nº 769/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Augusto Santos Fortes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de despacho nº 770/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena de Jesus Gonçalves, ex-ajudante dos Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 771/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro António Borges de Oliveira, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte C - Extrato de despacho nº 772/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filipe Fonseca Monteiro, Ajudante de Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte C - Extrato de despacho nº 773/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rosa Maria Fortes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato de despacho nº 774/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Crispina Vaz Moreira ex-ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de despacho nº 775/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Ramos Furtado, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato de despacho nº 776/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Daniel dos Santos Lobo, Inspetor Aduaneiro Principal, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato de despacho nº 777/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Lopes Garcia, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Parte C - Extrato de despacho nº 778/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emílio Moreira Xavier, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte C - Extrato de despacho nº 779/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Martina Santos Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 780/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Madalena Lopes Almeida, Escrivã de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte C - Extrato de despacho nº 781/2021:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano renovável a Gamaliel Pina da Silva, técnico superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do despacho nº 782/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, assistente técnico nível VIII, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Resolução nº 27/2021:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, no cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social.

Parte C - Resolução nº 28/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, para exercer as funções de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro da Inspeção Geral das Atividade Económicas.

Parte C - Resolução nº 29/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Maria Rosário Lopes Correia, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte E - Extrato do despacho conjunto nº 783/2021:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Renovando a requisição de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.

Parte J - Convocatória nº 22/2021:

» ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A.: » Mesa da Assembleia Geral:

Convocando os Acionistas, para a reunião ordinária da Assembleia Geral da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., que será realizada na sede social da sociedade, no dia 29 de julho de 2021.