Parte C - Despacho conjunto nº 32/2019:

» Ministério da Economia Marítima e Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando os Membros do Conselho Consultivo do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)

Parte C - Despacho n.º 31/2019:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Atribuindo ao Coronel Abdelmajid Faouzi, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe

Parte C - Despacho nº 33/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando Cheila Antunes Gomes Semedo, técnica superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde para em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora dos Serviços Bibliográficos da Biblioteca Nacional

Parte C - Extrato de Despacho n.º 101/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando pena de Aposentação Compulsiva ao arguido José da Luz Cabral, Subchefe Principal, da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 81/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a José Manuel Oliveira Vermão Andrade, Agente Principal, da PN, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B

Parte C - Extrato de Despacho n.º 82/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a Victor Manuel Neves do Rosário, Agente Principal, da PN, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B

Parte C - Extrato de despacho nº 750/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão a favor de Adalgisa Helena Soares Gomes, na qualidade de mãe representante da menor Alícia Helena Gomes, herdeiro hábil de Alexandre Correia Mendes

Parte C - Extrato de despacho nº 751/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, José Maria Fernandes Barreto de Carvalho, técnico superior, especialista, referência 16, Escalão C, funcionário da Direção de Administração e Finanças do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas

Parte C - Extrato de despacho nº 752/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Silvina Cardoso Moreno, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD)

Parte C - Extrato de despacho nº 753/2019:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Determinando a transferência da Ivandra Pina Vieira, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS)

Parte C - Republicação nº 82/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 55 II Série de 12 de abril de 2019, referente a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários Diplomáticos, publicando-se de novo o despacho de sua Exmo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte D - Extracto da deliberação nº 106/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Classificando e graduando os Procuradores da República Assistentes a indicar: António José Dias Andrade; Heidmilson Agues Frederico; Natanilson da Veiga Ramos; Álvaro Domingos Bento e António João Fortes

Parte D - Extracto da deliberação nº 107/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Nomeando definitivamente os Procuradores da República em regime de estágio: António José Dias Andrade, Heidmilson Agues Frederico, Natanilson da Veiga Ramos, Álvaro Domingos Bento e António João Fortes e colocados nas Comarcas que se indicam

Parte D - Extrato de despacho nº 754/2019:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Maria José Gomes Rodrigues, Auditora nível I, do Tribunal de Contas

Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 41/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) técnicos nível I, na Área de Ciências Sociais e Humanas, para o Ministério da Família e Inclusão Social, em regime de emprego

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 15 (quinze) técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, nas áreas de Contabilidade, Gestão, Administração, Economia e Auditoria para as estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte J - Convocatória nº 27/2019:

» ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A.:

Convocando aos Acionistas da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., para a Assembleia Geral Extraordinária que se realiza na sede social no dia 11 de setembro de 2019

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 281/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DE FUZILEIROS DE CABO VERDE - AFZCV

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 282/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de compra da totalidade das acções e alteração de administração e forma de obrigar da sociedade anónima denominada “Nova Ultra-Indústria de Pescados, SA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 283/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada “´APP-Service-Sociedade Unipessoal, Ldª”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 284/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “Sistema Eficaz Canalização e Climatização, Sociedade Unipessoal,Ldª