Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 11/2024:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Francisca Semedo Cabral, Diretora-Geral da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, para exercer as funções no Ministério da Coesão Territorial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 07/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Marco António Baptista Inocência, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 121/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Hélder Alves Ribeiro Oliveira, Agente de Segurança Prisional, colocado na cadeia Regional do Fogo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 122/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido o Contrato de Gestão, a seu pedido, Melany Ferreira Ramos, Assessora da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 73/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Leila Cristina Gomes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 75/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Ibelito Vaz Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio – Esquadra Policial da Fazenda.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 76/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Iliseu Vieira Fontes Pires, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 877/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à “Associação Clube de Futebol do Atlântico”.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 878/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “ACRES - Associação Cultural Municipal de Ribeira Grande Santiago (ACRES)”

Parte C - Extrato do Despacho n.º 879/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Inocêncio Tavares Mendes Andrade, ex-Agente Principal da Polícia Nacional da Direção Geral do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 880/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel Torres Lopes Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, da Direção Geral do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 881/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Emília Gomes Mendes, ex-Cozinheira, da Direção Geral do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 882/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Firmino Andrade, Subchefe da Polícia Nacional, da Direção Geral do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 883/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Adriano Neves Delgado, Técnico Sénior Nível I, da Direção Geral do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 884/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alexandrina Borges de Carvalho de Barros, ex-Escriturária-Dactilógrafa, da Direção Geral do Ministério da Agricultura.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 885/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Freire Correia, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 886/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcinda Maria Andrade Spencer, Controlador Principal, da Direção Geral do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 887/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Libánia Lopes Freire, herdeiro hábil de Manuel Joaquim Ferreira.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 888/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Silvina da Veiga Semedo Upuz e filha menor Josiene Mariana Semedo Upuz, herdeiros hábeis de José Upuz.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 889/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José Carlos Sanches Brito, da Escola Secundária Manuel Lopes.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 890/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Gilson César Costa Neves, afeto à Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 891/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria de Fátima Ramos Rodrigues, da Escola Secundária Pedro Gomes.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 892/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria Liné Barbosa Pereira, afeta à Delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 893/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Leonilda Tavares de Almeida Coimbra, da Delegação do Ministério da Educação da Praia, para a Direção Nacional da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 894/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de João Evangelista Garcia Andrade, no cargo de Diretor do Agrupamento IV – Escola Secundária Regina Silva.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 895/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando o fim de destacamento de Maria de Fátima Ramos Rodrigues Mendes Barbosa, da Escola Secundária Pedro Gomes.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 896/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, do Direção Geral do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional Santa Rita Vieira.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 897/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Maria de Fátima da Luz Pires Lima, Técnica Nível I, da Direção Geral do Ministério da Saúde, para desempenhar as funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 137/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Transferindo Manuel de Jesus Rocha, Escrivão de Direito, colocado no Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, acumulando as funções na Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 148/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia – Curadoria de Menores.

Parte E - Comunicado n.º 11/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.

Notificando o trabalhador Evandro de Jesus Nunes Fernandes Furtado, Técnico Operacional, que contra ele decorre um Processo Disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Despacho conjunto n.º 33/2024:

» Instituto Marítimo Portuário e Câmara Municipal do Sal

Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, Técnica Nível II, da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos do Instituto Marítimo Portuário.

Parte E - Despacho n.º 027/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Cabo Verde, na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade da Praia.

Parte E - Despacho n.º 028/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Cabo Verde, na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade do Mindelo.

Parte E - Despacho n.º 073/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Economia da Universidade de Cabo Verde.

Parte E - Despacho n.º 075/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Ensino da História e Geografia da Universidade de Cabo Verde.

Parte E - Extrato da Deliberação n.º 25/2024:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Dando por finda a Comissão de Serviço de Stephanie Gisele Araújo Fortes Torres, no cargo de Secretária Executiva do Conselho Diretivo do IPIAAM.

Parte E - Extrato da Deliberação n.º 26/2024:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Nomeando Carmezia Silva Soares Varela, para exercer as funções de Secretária Executiva do Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).

Parte E - Extrato do Despacho n.º 898/2024:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Dando por finda a Licença sem Vencimento de longa duração e reintegração nos serviços da ANMCV da Funcionária Florentina Dinizia da Graça Soares.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 290/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE DEFICIENTES”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 292/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: «ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REMEX CANAL CHALLENGE»

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 291/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade anónima, denominada: “GUEST HOUSE PAIXÃO, SA”