Parte C - Despacho n.º 07/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuindo Alvará ao GESSO & PERFIL CV - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia

Parte C - Despacho n.º 14/2024:

» Chefia do Governo

Delega na Secretária Geral do Governo, Maria José Monteiro, competências para emitir instruções referentes a matérias relativas às atribuições e todas as despesas destinadas à satisfação do exercício dos direitos comtemplados aos Presidentes da República cessantes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 873/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Germano Monteiro Varela, ex- Estivador, do quadro do Instituto Marítimo Portuário

Parte C - Extrato de Despacho n.º 874/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Domingas Mendes Silva Martins, ex-Professora de Posto Escolar, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 875/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Helena Mendes Sanches, viúva e herdeira hábil de Cipriano Gomes da Costa

Parte C - Extrato de Despacho n.º 876/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Júlia Varela da Costa Brito, viúva e herdeira hábil de Manuel dos Santos Brito

Parte G - Deliberação n.º 10/2024:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Regulamentando a Atribuição de Abono de Falhas ao pessoal afeto ao Balcão Único de Atendimento da CMSV

Parte G - Deliberação n.º 12/AMSV/2023:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Fixa a Tabela Salarial da Polícia Municipal de São Vicente

Parte H - Relatório nº 1/2024:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Relatório e Contas 2023 do FGD (Fundo de Garantia de Depósitos) do Banco de Cabo Verde

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 289/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PEIXEIRAS E PESCADORES DE PORTO DE GOUVEIA”

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 288/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Fusão por Incorporação da sociedade por quotas denominada: “CASTELO-GESTÃO IMOBILIÁRIA TURÍSTICA E INTERMEDIAÇÃO,LDA”