Parte C - Despacho conjunto n.º 24/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “HOTEL HALCYONE BOA VISTA”.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Swila Cindira Cabral Brito, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital e do Secretário de Estado para a Economia Digital.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 68/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a António Leão Tavares Delgado, Agente de 1.ª Classe da PN a pena de demissão por abandono de lugar.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 70/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 71/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Elton Jorge do Rosário Môsso, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 73/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Hermógenes José Mendes de Pina Furtado, Subchefe Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 76/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Agnelo Andrade Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 77/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do Quadro de Pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Elias Daniel Barros Teixeira, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional.

Parte G - Deliberação n.º 16 do Mandato de 2020/2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau

Aprovando a transferência de verbas no orçamento do ano 2022, do Serviço Autónomo de Água.

Parte G - Deliberação n.º 17 do mandato de 2020/2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau

Aprovando o Quadro de Pessoal para o ano de 2023.

Parte G - Deliberação n.º 18 do mandato de 2020/2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau

Aprovando o Orçamento para o ano de 2023.

Parte G - Deliberação n.º 19 do mandato de 2020/2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau

Aprovando o Plano de Atividade do Serviço Autónomo de Água para o ano de 2023.