Parte B - Extracto do despacho nº 706/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento por um período de 31 (trinta e um) dias a Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Comunicação nº 38/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o fim da comissão de serviço de Domingos Vaz Mendes, Professor do Ensino Básico, nível III, enquanto Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal do Concelho dos Mosteiros.

Parte C - Despacho n º13/2019:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Atribuíndo ao Coronel Philippe Troistorff, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.

Parte C - Despacho n º14/2019:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Delegando o Embaixador de Cabo Verde no Senegal, Felino Carvalho, a competência para proceder à imposição e/ou entrega de medalha ao Coronel Philippe Troistrorff.

Parte C - Despacho nº 12/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica

Determinando a transferência da Braselina de Fátima Inês de Melo Spencer, Observadora Assistente, para Estação Meteorológica da Ilha do Fogo.

Parte C - Despacho nº 13/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Celestino da Graça Morais, Observador Assistente do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Parte C - Despacho nº 23/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Associação Cabo-verdiana ASDE - Associação Solidariedade e Desenvolvimento, pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade e para as atividades filantrópicas

Parte C - Despacho nº 69/2019:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Nomeando Carlos Alberto Ramos Varela, Geógrafo, Técnico do quadro do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em comissão de serviço exercer a função de coordenador do task force interinstitucional.

Parte C - Despacho nº12/2019:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Delegando o Embaixador de Cabo Verde no Senegal, Felino Carvalho, a competência para proceder à imposição e/ou entrega de medalha ao Coronel Abdelmajid Faouzi.

Parte C - Extracto do despacho nº 724/2019:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço a Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Assessor do Ministro da Economia Marítima.

Parte C - Extracto do despacho nº 725/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a Pedro Pio Lopes, Pessoal de Apoio Operacional nível IV, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Ribeira Grande – Santo Antão que se encontrava na situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extracto do despacho nº 726/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissao de serviço a Sónia Indira Monteiro de Pina Lopes, que vinha exercendo as funções de Directora de Serviço de Conservação da Natureza na Direcção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 727/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um periodo de 2 (dois) anos a Ana Paula Monteiro da Silva, pessoal de Apoio Operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 728/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Adilma Cristina Delgado Andrade, Técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 732/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, João Frederico Andrade Pereira da Silva, encontra-se incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.

Parte C - Extracto do despacho nº 733/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, Médica Assistente, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Extrato do despacho nº 173/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Carla Patrícia Almeida Silva, Licenciada em Direito, no cargo de Técnico nível I, da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 174/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Viviana Cristina dos Santos da Luz, Licenciada em Direito, no cargo de Técnico nível I, da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 707/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Tavares Martins, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 708/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Luisa da Silva Cardoso, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 709/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luis Ludovina Margarida Lopes, ex-Ajudante de Serviços Gerais do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 710/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Jezyánny Cruz Moreira Rocha, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.

Parte C - Extrato do despacho nº 711/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Dinora Maria Delgado, na qualidade de mãe representante da filha menor Lazyanne Delgado Rocha, herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.

Parte C - Extrato do despacho nº 712/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Antonina Correia Semedo, na qualidade de mãe representante do filho menor Adelson Lázaro Semedo herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.

Parte C - Extrato do despacho nº 713/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Ailton Wlamir Sanca, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Agostinho Sanca.

Parte C - Extrato do despacho nº 714/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Patrick Agostinho de Pina Sanca, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Agostinho Sanca.

Parte C - Extrato do despacho nº 715/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Paulina Armando de Pina, na qualidade de mãe representante do filho menor Kenedy de Pina Sanca e herdeiro hábil de Agostinho Sanca.

Parte C - Extrato do despacho nº 716/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Leonor da Conceição Rodrigues de Pina Alves, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Daniel Alves Barbosa.

Parte C - Extrato do despacho nº 717/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Leila Patrícia Almeida Silva, na qualidade de mãe representante dos filhos menores Aléxia Mariana Almeida Correia e Alissander Patrick Correia, herdeiros hábil de Alexandre Correia Mendes.

Parte C - Extrato do despacho nº 718/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albertino Manuel Dias, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 719/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Júlio Lopes, trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 720/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Conceição Fortes Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 721/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Jesus da Conceição Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 722/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz, trabalhadora/jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 723/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Domingos Duarte, trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 729/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a Eurisandra Mafalda Silva de Pina, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, em situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extrato do despacho nº 730/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ivanilda David Rodrigues Paris Vaz e João Paulo Tavares de Oliveira, Professores do Ensino Secundário, nível I, em situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extrato do despacho nº 731/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a José Luís Correia Semedo, Professor do Ensino Básico Assistente, em situação de licença sem vencimento.

Parte C - Retificação nº 78/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série de 8 de julho de 2019, referente ao extrato despacho nº 188.

Parte C - Retificação nº 79/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série de 8 de julho de 2019, referente ao extrato despacho nº 189.

Parte G - Deliberação nº 20/CMM/2018

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Alteração de orçamento do ano 2018.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 11- ME/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 8 (oito) Inspetores nível I, para desempenhar funções na Inspeção Geral da Educação.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 38/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Técnicos nível I, na área de Assistente Social/ Serviço Social em regime de carreira.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 39/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2(dois) Oficiais Conservador/Notário de nível I.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 40/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 4 (quatro) Técnicos nível I, nas áreas de Economia/Gestão/Auditoria/Contabilidade em regime de carreira e em regime de emprego.

Parte I1 - Anúncio de concurso interno nº 01/DGSPRS/MJT/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 (um) Diretor de Serviço, nível III.

Parte I1 - Anúncio de concurso via Bolsa de Competências nº 37/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnicos nível I, na área de Psicólogos Clínicos, em regime de carreira, para a Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 269/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PRAIA FORMOSA (AFPF)”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 274/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL CABAZ DI TERA – ACCT”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 275/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PRAIA FORMOSA (AFPF)”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 279/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GRACIOSA VOLEIBOL”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 270/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “AGTP - ACESSORIA GEOTÉNICA & PROJETO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 271/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LUCEL - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 272/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado de um registo cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BCN - BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS, S.A,”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 273/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Organização da sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada “PRIMAVERA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 276/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas da sociedade por quotas denominada “´PIEMME IMOBILIÁRIA, LDª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 277/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quota, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada “GIGGLING GECKO ADVENTURES-TURISMO, LDª”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 278/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade Anónima, nos termos seguintes: Firma: “GCBIB FINANCE, S. A”.