Parte B - Extrato do despacho nº 793/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Paula Adélia Melo de Oliveira Lima, no cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do despacho nº 794/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Angelino Gomes Coelho, no cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do Despacho nº 795/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão de serviço, Angelino Gomes Coelho, no cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 796/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença de longa duração a Kelly Francy Duarte Lopes Neves, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 797/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Jesele Aline do Rosario Martins Dias, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 798/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Baltazar Joaquim Oliveira, contratado no Hospital Dr. Baptista de Sousa, à Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 799/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a licença sem vencimento de Adelino Mendes de Pina, Apoio Operacional nível III, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Resolução n.º 33/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Jaclin Elaine Semedo Freire para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Saúde.

Parte C - Resolução n.º 34/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Maria de Jesus Coelho Moreira de Sousa Lobo para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Saúde.

Parte C - Resolução n.º 35/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.

Parte D - Extrato do Despacho n.º 19/2023:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eliane Sueli Moreira Cardoso, no cargo de Secretária de Gabinete dos Juízes.

Parte D - Extrato do Despacho n.º 20/2023:

» Tribunal Constitucional

Nomeando Lenisa Cabral Lopes, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete dos Juízes.

Parte D - Extrato do Despacho n.º 800/2023:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Dando por finda a Comissão de Serviço de David Carlos Monteiro Rocha, Auditor Sénior Nível III, no cargo de Coordenador do Parecer sobre a Conta Geral do Estado.

Parte D - Extrato do Despacho n.º 801/2023:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Mário Amaro Tavares, Auditor de Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Assessor do Presidente do Tribunal de Contas.

Parte E - Extrato de Despacho n.º 802/2023:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Dando por finda a Comissão de Serviços de Fernando Emílio Cruz R. Vaz, no cargo de Diretor Servico Administrativo e Financeiro no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 319/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TÓXICODEPENDENTES, ALCOÓLATRAS E DOENTES MENTAIS FEMININAS- ARCTAF.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 317/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar da sociedade “BRAZÃO CONFORT - TRANSPORTE E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 318/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social da sociedade “NOVO MAIO, SOCIEDADE DE PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA E DE CONSTRUÇÃO, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 320/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações da natureza jurídica, da firma e do objeto social, da sociedade “WDI4U - COMÉRCIO E MULTIMÉDIA, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 321/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, da sociedade“CABO VERDE AIRPORTS, SA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 322/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SEMEDO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 323/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade “ADEGA-SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS DE CABO VERDE, S.A - ADEGA, SA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 324/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital e nomeação de Conselho de Administração da sociedade: “TCSM – TV SAL, S.A.”