Boletim Oficial nº 101 | II Série

Boletim Oficial nº 101

II Série

quarta-feira, 10 de julho de 2019



SUMÁRIO


Parte B - Despacho substituição nº 85/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.


Parte B - Despacho substituição nº 86/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Américo Tomás de Fátima Melício Silva e Amândio Alcides de Pina Furtado, respetivamente.


Parte B - Despacho substituição nº 87/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Francisco Assis de Oliveira.


Parte B - Extracto do despacho nº 699/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Gabriel Amado Ramos, Técnico Parlamentar de 2ª classe, para exercer em regime de substituição as funções de Diretor de Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.


Parte B - Resolução nº 78/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.


Parte B - Resolução nº 79/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.


Parte C - Despacho nº 3/2019:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas:

Prorrogando licença sem retribuição concedida a João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, Técnico Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extracto do despacho nº 703/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando regresso ao quadro a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, Técnica Senior nível III, quadro do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 197/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de origem a Zuleica Helena Tavares Souto, Agente de Segurança Prisional, nível II, da Direção dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 68/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Progredindo o elemento da Polícia Nacional, nos termos designados


Parte C - Extrato do despacho nº 69/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.


Parte C - Extrato do despacho nº 70/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.


Parte C - Extrato do despacho nº 700/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adriano Delgado Chantre, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 701/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Orlanda Maria Delgado Leite, Professora de Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 702/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Cristina Ferro Marques, Professora de Ensino Secundário de 1.ª nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 71/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados..


Parte C - Extrato do despacho nº 72/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.


Parte C - Extrato do despacho nº 73/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Regularizando as progressões em atraso dos elementos da Polícia Nacional, a seguir indicados.


Parte C - Extrato do despacho nº 74/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a Daniel Augusto Pereira Mendes, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extrato do Despacho nº 84/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço de José Manuel Pina Tavares, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato do despacho nº 85/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os Oficiais Superiores do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.


Parte C - Extrato do despacho nº 86/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.


Parte C - Extrato do despacho nº 87/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.


Parte C - Extrato do despacho nº 88/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo o elemento do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicado.


Parte C - Extrato do despacho nº 89/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo o elemento do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicado.


Parte C - Extrato do despacho nº 90/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de reintegração no serviço de Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato do despacho nº 92/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos do quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seguir indicados.


Parte C - Retificação nº 78/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 96 de 28 de junho de 2019, referente a pensão de sobrevivência a favor da Fátima Lopes Castro Soares & dos filhos, no tocante ao montante destinado a filha menor, Djanira Castro Soares.


Parte C - Retificação nº 79/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 22 de novembro de 2017, o despacho nº 121/GDN/2017, referente a produção de efeitos de promoção de Jaqueline Moreno Soares.


Parte C - Retificação nº 80/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 98 de 3 de julho de 2019, referente a data de despacho nº 14/2019.


Parte D - Extrato do despacho nº 704/2019:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para exercer o cargo de Secretária do Presidente do Tribunal de Contas.


Parte E - Extrato do despacho nº 705/2019:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando Adalberto Varela, Licenciada em Antropologia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenador Nacional do Projeto Empoderamento Económica e Participação Politica no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.


Parte H - Relatório do ano de 2018:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósitos referente ao ano de 2018.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 05/MF/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 10/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 4 (quatro) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Gestão de Compras para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 33/2019:

» Ministério da Administração Interna

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico, nível I, na Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego (Projeto de Investimento).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 34/2019:

» Ministério da Administração Interna

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnicos, nível I, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego, (sendo 1(um) por substituição e 1(um) no projeto de investimento).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 35/2019:

» Ministério da Administração Interna

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico, nível I, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego (Projeto de Investimento).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 36/2019:

» Ministério da Administração Interna

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico, nível I, no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna, em regime de Emprego (Substituição).