Parte C - Extrato de despacho n.º 860/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Agostinha Landim de Oliveira Almada, Assistente Técnico, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho n.º 861/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Firmino José Silva da Luz, Segundo Subchefe, Refª.4, Esc. A, da Polícia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de despacho n.º 862/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Gomes Fernandes, ex- Condutor de Pesados, da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato de despacho n.º 863/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adjuto Pedro dos Santos, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato de despacho n.º 864/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Augusto Rocha Moreira, Apoio Operacional, Nível III, da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0363/24:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão por invalidez a Wilson António Varela de Oliveira, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde o Índice “20”

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0364/24:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão por invalidez a José Luís de Andrade Nunes de Pina, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde o Índice “20” .

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0365/24:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão por invalidez a Cecília Cabral Robalo, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde o Índice “20”.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0366/24:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão por invalidez a Joel Moreia, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde o Índice “20”.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 34/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Elton Daniel Brito Luz, no cargo de Delegado de Saúde da Ilha de Boa Vista .

Parte C - Extrato do Despacho n.º 865/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço, de Izidro Amândio Monteiro dos Reis Borges, Médico Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Retificação n.º 39/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 26 de janeiro de 2024, referente a aposentação a favor de Maria Helena Ramos Monteiro Garcia.

Parte E - Extrato da Deliberação n.º 04/CD/IEFP/2024:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Nomeando em Comissão de Serviço, Arlindo Mendes Pereira, no cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina .

Parte E - Extrato de despacho n.º 05/2024:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Reconhecimento de aprovação do modelo de contador de Água.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 281/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CLC”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 282/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO LAR ESPECIAL SEM FRONTEIRAS - LESF”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 283/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA EM CABO VERDE”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 284/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ESCOLA FUTEBOL ACHADA GRANDE - EFAG”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 285/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos membros dos órgãos sociais, da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO COMPLEXO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - PEDREIRA - TARRAFAL DE SANTIAGO (AMCH)”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 286/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PENYA BARÇA SAL - CABO VERDE”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 287/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LUTA OLÍMPICA DE RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO – ARLO – RG – S.A” .