Parte C - Despacho n.º 28/MS/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando no Silvino da Luz Fortes Rodrigues, a competência para representar o Ministério junto à Direção de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, autorizando nomeadamente os pedidos de emissão, renovação e levantamento de Passaporte de Serviço dos funcionários do Ministério da Saúde, assim como das Confissões e Entidades Religiosas.

Parte C - Despacho n.º 29/MS/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando no Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, competências para a execução dos atos que se indicam.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho n.º 24/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Contratando Perla Patricia Gomes Lobo para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Dia Nha Nerina do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha do Fogo.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho n.º 25/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Contratando Jessica da Conceição dos Reis Gonçalves para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Emergência Infantil da Praia.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho n.º 26/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Contratando Erickson António de Brito Moreira para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Emergência Infantil da Praia.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho n.º 27/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Contratando Deizi Mara Lopes Brito, em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Emergência Infantil em Mindelo, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de São Vicente.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho n.º 28/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Contratando Alécia Maria Monteiro, para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Proteção Social do Paúl.

Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho a Termo n.º 29/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Admilson de Jesus Lopes, candidato aprovado em concurso n.º 01/MMEAP/2022, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível III.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 292/2023:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor José Augusto Lopes Moreira, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 27/MFIDS/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Lopes Barbosa Fernandes, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Norte.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 293/2023:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor Marino Gomes Tavares, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 788/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Audilia Vaz Barbosa Amado Fernandes, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nível I da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 789/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando João José Santos Ferreira Ribeiro, aprovado em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 791/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Elves Furtado Lopes, para exercer funções de Técnico Nível I no Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 23/MFIDS/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Dando por finda a Comissão de Serviço de Lenilda Cristina da Luz Brito, no cargo de Delegada do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 5/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ednira Silvânia Semedo Borges, para exercer a função de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 790/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Elida Patricia Pires, de Psicologia Clínica, no Quadro de Pessoal da Comissão de Coordenação do Álcool e de Outras Drogas do Ministério da Saúde.

Parte C - Retificação n.º 50/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 81, de 5 de maio de 2023, referente a pensão de aposentação de José Luis Fialho Rocha.

Parte E - Comunicação n.º 27/2023:

» CABO VERDE HANDLING, S.A.

Notificando Euclides Varela Moreno, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte G - Extrato do Despacho Conjunto n.º 792/2023:

» MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Requisitando Emanuel de Jesus Tavares Andrade, Técnico da Câmara Municipal São Domingos, para exercer o cargo de Técnico de Emprego e Formação no CEFP da Variante.

Parte G - Retificação n.º 1/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n° 81, II Série de 5 de maio de 2023, referente ao Despacho n° 7/2023 de 11 de abril de 2023, que autoriza o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes.

Parte I1 - Anúncio de Concurso Externo n.º 1/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que foi aberto o concurso especial externo para constituição de Reserva de Recrutamento que se indicam.