SUMÁRIO
Parte C -
Despacho n.º 2/2024:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Adilson Freire para exercer em Comissão de Serviço as funções de Presidente do Conselho de Administração da FICASE.
Parte C -
Extrato do despacho n.º 70/2024:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 3 (Três) meses a Adolfo Soares Leitão da Graça, Apoio Operacional Nível II, do Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Parte C -
Resolução n.º 1/2024:
» Conselho de Ministros
Nomeando Manuel António Livramento da Lomba, Procurador da República de 1ª Classe, para, em Comissão de Serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Parte G -
Deliberação n. º 4/2024:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Promovendo a funcionária Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, Técnica sénior Nível II para Técnica sénior Nível III, do Quadro do Município de São Vicente.
Parte G -
Deliberação n. º 5/2024:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses a Margarida Monteiro da Cruz, contratada da Câmara Municipal de São Vicente.
Parte G -
Deliberação n. º 6/2024:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Prorrogando a Licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Júlio César Monteiro Brito, contratado da Câmara Municipal de São Vicente.
Parte G -
Deliberação n.º 1/2024:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Nomeando em Comissão de Serviço, Amílcar Augusto Barbosa da Cruz Ganeto, para exercer o cargo de Comandante da Corporação dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
Parte G -
Deliberação n.º 2/2024:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Nomeando em Comissão de Serviço, Juary Jorge Pires dos Reis, para exercer o cargo de Comandante Adjunto da Corporação dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
Parte G -
Deliberação n.º 3/2024:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses a Carmelita Neves Lopes, contratada da Câmara Municipal de São Vicente.
Parte G -
Deliberação n.º 3/AMSCF/2023:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico 2024.
Parte G -
Deliberação n.º 315/2023:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço em substituição, Samuel Fernandes Leal, para exercer o cargo de Diretor na Direção de Agricultura e Pecuária em substituição.