Parte C - Comunicação nº 5/2021:

» Ministério da Educação

Comunicando que Salvador Lopes da Cruz que vinha exercendo as funções de Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de São Miguel, retomou as suas funções

Parte C - Extracto de despacho nº 20/2020:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Reconhecimento de aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 137/2021:

» Ministério da Educação

Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal docente

Parte C - Extrato de despacho nº 13//2020:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Reconhecimento de aprovação do modelo de alcoolómetro

Parte C - Extrato de despacho nº 132/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Zelinda Helena de Carvalho Vasconcelos, Comissária da Polícia Nacional e nomeando por conveniência de serviço Zelinda Helena de Carvalho Vasconcelos, Bernardo Ulisses Ferreira Monteiro e Eder Manuel Semedo Tavares, nos cargos que se indicam

Parte C - Extrato do despacho nº 01/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aprovando o Manual de procedimentos do Fundo Nacional de Emergência. — (FNE)

Parte C - Extrato do despacho nº 112/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carolina Rosa Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 113/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fátima Maria Lima Bettencourt, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar

Parte C - Extrato do despacho nº 114/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eunice Maria Mendonça Barros Tavares, professora do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 115/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria Clara Monteiro Matos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 116/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Antunes Soares, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 117/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Humberto Elísio Lélis Sousa Duarte, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 118/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eugénia Maria Lopes Santos Jesus, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 119/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emiliano Barbosa Moreno, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 120/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Augusto Manuel Costa Dias, professor do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 121/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Antonio Mendes, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 122/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Emanuel Almeida Duarte, professor do ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 123/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Lima Mota, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 124/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Conceição da Veiga Robalo, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 125/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Auxília Mendes Borges, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 126/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves, professora do ensino secundário assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 127/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Maria Monteiro Silva Fonseca, ex-professora do posto escolar eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 128/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Romão Manuel Araújo, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 129/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Agnelo Lopes Mendes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 130/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando Andrade Santos, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 131/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentado Miguel José Vaz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 132/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Mendes Vieira Gonçalves, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 133/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Celestino Correia, ex-guarda noturno, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 134/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lorena Freitas Martins, professora primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 135/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Alda Fernandes da Moura, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 136/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Teresa David Rodrigues, professora de ensino secundário de 1ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 138/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Enfermeiros, aprovados em concurso, abaixo indicados

Parte E - Despacho nº 0131-GAB.R/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a Comissão de Serviço de Jair Gonçalves Martins, do cargo de Vice-Presidente da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 01/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 4 (quatro) técnicos nível: I, (Engenheiro Agrónomo)

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 02/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 11 (onze) técnicos Especialistas nível I,

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 03/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno, para acesso de 5 (cinco) técnicos nivel I, (reclassificação)

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 04/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I, (Estatística)

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 05/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I (Economia e Gestão)

Parte J - Reitifacação nº 06/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 25 de novembro de 2020, referente a escritura de constituição da associação de Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Sports Mídia