Boletim Oficial nº 10 | II Série

Boletim Oficial nº 10

II Série

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Extracto do despacho nº 54/2019:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Nomeando em comissão de serviço, em regime de substituição, Adilson Dias Ramos, técnico superior, no cargo de Diretor de Museologia e Museu e Jaylson Eusébio Lopes Monteiro técnico superior, no cargo de Diretor de Monumentos e Sítios do Instituto do Património Cultural.


Parte C - Retificação nº 1/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 6, de 16 de janeiro de 2019, o extrato do despacho nº 1/2019, referente a finda de comissão de serviço de Leila Cristina Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte G - Deliberação nº 19/AMSLO/2016-2020:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a concessão de um prédio urbano à Cruz Vermelha de Cabo Verde


Parte G - Deliberação nº 20/AMSLO/2016-2020:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a contrair um empréstimo bancário no valor de 50.000.000$00


Parte G - Deliberação nº 21/AMSLO/2016-2020:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos o plano de atividade para o ano económico 2019


Parte G - Deliberação nº 22/AMSLO/2016-2020:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando o orçamento do Município para o ano económico 2019 no montante de 351.972.294$00


Parte G - Deliberação nº 23/ AMSLO/2016-2020

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando o orçamento do Município São Lourenço dos Órgãos, para o ano económico de 2019, no qual consta a criação do centro interpretativo, orçado em 17.000.000$00.


Parte G - Retificação nº 7/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 4 de janeiro de 2019, referente a EMEP, S.A.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 32/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CARNAVALESCO MARAVILHAS DO INFINITO”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 33/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação que nesta Conservatória, foi constituída sob o nº 65/2012.02.23, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO - ACADEMIA DE VOLEIBOL DO SAL”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 34/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que nesta Conservatória que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 135/2018.10.01, uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FORÇA AEREA II”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 35/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que nesta Conservatória foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOLDADOS DE CRISTO DA ILHA DO SAL”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 37/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONODOMÍNIO CÁ MARTA-ACCM”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 38/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que nesta Conservatória foi registada e Cartório, com o número 702/20181119, uma associação denominada GRUPO DINAMIZADOR DOS DESPORTOS DE SALÃO”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 30/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com novas entradas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “EFE CULTURAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 31/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contratos de transmissão de acções, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social de sociedade, da sociedade comercial anónima denominada “PRIMIUS BEER BREWERY COMPANY - CERVEJARIA, SA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 36/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, , se encontra exarada um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade unipessoal por quotas denominada “AGRO PRODUCER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ld.ª”..


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 39/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´G&C MEDCLINIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 39/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´G&C MEDCLINIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 40/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´FAMI – PICOS- MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CREDITO- MPC”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 40/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´FAMI – PICOS- MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CREDITO- MPC”.