Boletim Oficial nº 10 | II Série

Boletim Oficial nº 10

II Série

quinta-feira, 2 de março de 2017



SUMÁRIO


Parte A - Louvor nº 2/2017:

» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República

Louvando a Senhora Margarida Cândida dos Santos pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional de excelência exemplar.


Parte A - Louvor nº 3/2017:

» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República

Louvando o Senhor Mário Augusto Andrade Pasquinha pelas qualidades evidenciadas que o tornam exemplo de profissional e cidadão.


Parte C - Anulação nº 10/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Helena Albertina Lopes Ramos Delgado Ferreira, da Delegação Escolar da Praia.


Parte C - Anulação nº 11/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Jandira Helena Monteiro dos Reis, da Delegação Escolar do Sal.


Parte C - Anulação nº 12/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Ivete de Pina Duarte da Graça, da Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Anulação nº 5/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Cesaltina Mendes Varela, da Delegação Escolar de Santa Cruz.


Parte C - Anulação nº 6/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Crisolita Dongo Lopes, da Escola Técnica João Varela.


Parte C - Anulação nº 7/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Eloisa Helena brito Lopes, da Escola Secundária Abílio Duarte.


Parte C - Anulação nº 8/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Elsa Maria Carvalho Neves Vaz, da Escola Secundária Constantino Semedo.


Parte C - Anulação nº 9/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Nilton Emanuel Tavares Paiva Semedo, da Delegação Escolar de Santa Cruz.


Parte C - Aviso nº 8/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando, Ana Frederico Gonçalves Tavares, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 5/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando sobre concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que nenhum candidato ficou aprovado.


Parte C - Comunicação nº 6/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Maria Trindade Gomes Flôr, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de seis meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 7/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Leonildo de Pina Mendes, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 8/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que António Mendes Antunes, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 16/2017:

» Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Cria uma Task force interinstitucional, adiante designada por Equipa de Trabalho, cujo objetivo é a apropriação da visão e apoio ao NOSI na operacionalização do LMITS 2 e todas as demais questões relacionadas com a implementação e finalização da operação do cadastro predial nas ilhas alvo do financiamento do MCA-CVII


Parte C - Despacho conjunto nº 17/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação: » Gabinete das Ministras

Declara estabelecido o cadastro predial na Ilha e Conselho do Sal.


Parte C - Despacho nº 10/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Gabinete do Ministro

Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego um Júri da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.


Parte C - Despacho nº 11/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Gabinete do Ministro

Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego, a Comissão Organizadora da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 253/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Valdano Paulo Cabral Furtado, pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 254/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Eva Gomes Mendes Lopes Varela, pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 244/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, em comissão ordinária de serviço em regime de substituição para exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direcção Nacional da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 245/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Fausta Montrond Nunes, em comissão de serviço, para exercer as funções de secretária do S. Exª o Ministro das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 246/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando licença sem retribuição a Maria de Fátima Correia, apoio operacional AOI/2, da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 247/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Julio António Tavares Lopes, no cargo de Director de Serviço, da Inspeção Geral das Actividades Económicas.


Parte C - Extracto de despacho nº 248/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando Manuel Nunes Andrade, agente da primeira classe da Policia Nacional, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 249/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Celso Amado da Silva, apoio operacional nível I da Policia Nacional, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 250/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Jair Delgado Duzenta, 1º subchefe da Policia Nacional, a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 251/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Adilson Jorge Vieira Tavares, agente da 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 252/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma João José da Cruz Tavares Lopes, tenente-coronel na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 255/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, rescendendo o contrato do trabalho a Octávio Vladimir Mendes Semedo, Manuel Socorro Fonseca da Silva e Eurides de Jesus Garcia Gonçalves, da Escola Secundária Achada Grande, da Delegação do ME - Concelho de São Filipe e Liceu Amílcar Cabral, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 256/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, permutando, destacando e fim de destacamentos do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 257/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Filomeno António Furtado Sanches, em exercício de funções na Escola Secundário do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 258/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão de serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, do cargo da Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 259/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Abel Xavier Barbosa, Juérmia da Silva Oliveira, Osvaldo João Lopes Paula, Onildo António Silva Ramos, Elisangela Gomes Mendes, Maria Dulcelina Dias Gomes e Adelsia de Jesus Mendes Almeida Duarte, pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 260/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Verónica dos Santos Silva, enfermeira geral, em serviço na Direção Nacional da Saúde, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 261/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Hélder José Miranda Almada do Rosário, médico graduado, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, na ilha de Santiago, destacado para exercer as suas funções no Hospital Regional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 262/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Danielson Pereira Barreto da Veiga, médico assistente, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 263/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando José Roberto Ramalho Varela, do quadro da DGASP do MAA para exercer funções na Delegação do mesmo Ministério na ilha do Maio.


Parte C - Rectificação nº 37/2017:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando o despacho nº 06/2017, de 15 de fevereiro publicada no Boletim Oficial II Série, nº 9, de 24 de fevereiro de 2017 referente a reafectação do pessoal da Extinto Ministério da Juventude.


Parte C - Rectificação nº 38/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 11, II Série de 9 de março de 2016, referente a reformulação do contrato de Achaline Armanda Cardoso Santos Duarte, da Delegação do ME – Concelho da Praia.


Parte C - Rectificação nº 39/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Alice Maria Fonseca Silva Delgado, da Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Rectificação nº 40/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Elisabete de Carvalho e Silva Mendes, da Escola Secundária Regina Silva.


Parte C - Rectificação nº 41/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Valentina Kadarovna Majaeva Lima, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.


Parte C - Rectificação nº 42/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Maria Auxiliadora Gomes Santos, do Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Rectificação nº 43/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Rosa Olívia Monteiro do Rosário, do Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Rectificação nº 44/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Sílvia Mónica Pereira Soares Cardoso, do Centro Educativo Miraflores.


Parte C - Rectificação nº 45/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Maria Rita Araújo Rosa Lima, da Escola Secundária Abílio Duarte.


Parte C - Rectificação nº 46/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Janetta Albertovna kaspariane Monteiro, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.


Parte C - Rectificação nº 47/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série de 16 de março de 2016, referente a nomeação definitiva de Gilson António Borges Tavares, da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Rectificação nº 48/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 17 de fevereiro de 2017, referente ao fim comissão ordinária de serviço de João Bernardino Ramos Cunha.


Parte C - Rectificação nº 49/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro de 2017.


Parte C - Resolução nº 10/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Carlos Rocha Oliveira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.


Parte C - Resolução nº 11/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).


Parte C - Resolução nº 12/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF.


Parte D - Extracto de deliberação nº 14/CSMP/2016/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando, os cidadãos para constituir o Júri do concurso para admissão de um tradutor.


Parte E - Comunicação nº 9/2017:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Regressando ao quadro de origem Manuel Mendes Garcia, técnico superior, quadro da ARAP, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte E - Extracto de despacho conjunto nº 264/2017:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Requisitando Roselma Marisa Lima Évora, para exercer as funções de Coordenadora do Projeto “Promoção da Autonomia Económica e Política das Mulheres” no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.


Parte J - Convocatória nº 3/2017:

» CVC - Construções de Cabo Verde, SARL » Assembleia-Geral

Convoca os senhores Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 29 de Março de 2017.


Parte J - Convocatória nº 4/2017:

» Construgrafia Empreendimentos Imobiliários, Lda: » Assembleia Geral

Convocando os sócios para se reunirem em assembleia geral na sede da sociedade.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 72/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “AJEC- ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 80/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para os efeitos de publicação que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DA ZONA PERI-URBANA DE PORTO NOVO, usando a Sigla “AJZPPUPN”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 73/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sucursal da sociedade comercial firma “MAR AZUL INTERNACIONAL – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 74/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial denominada “CV NET, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 75/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal denominada “MD – SERVICO DESINFECCAO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 76/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração do objecto e da denominação da sociedade comercial denominada “AVISEMEDO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 77/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação e recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “PARINVESTE – SOCIEDADE PROMOTORA DE INVESTIMENTOS S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 78/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SIMÓVEL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SARL”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 79/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade denominada “TUDO PARA CASA, LDA”.