Boletim Oficial nº 10 | II Série

Boletim Oficial nº 10

II Série

sexta-feira, 4 de março de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 5/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Criando na Unidade de Gestão de Projectos Especiais (UGPE) do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE), a Célula de Execução do Projecto “SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR”, abreviadamente designado por (CEP-SDES).


Parte C - Despacho conjunto nº 6/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Designado Pedro Alcântara Silva, para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Coordenador Geral da Célula de Execução do Projecto - DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR (CEP-SDES).


Parte C - Despacho nº 01/2016:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Cessando Regime de Instalação, com a consequente passagem ao regime de funcionamento definitivo da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).


Parte C - Despacho nº 151/2015:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhecendo, como a pessoa jurídica a confissão religiosa “Igreja Mundial do Poder de Deus”.


Parte C - Extracto de despacho nº 240/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José Duarte Couto, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 241/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Zaida Lopes da Graça Vieira, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 242/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alberto Lopes Barbosa Júnior, superintendente geral, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 243/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Victor José Lopes, primeiro subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 244/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Nilza Neves da Cunha Melo, ex-oficial quarto ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 245/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Orlando Gomes, ex-agente da Polícia Económica Fiscal do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 246/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jorge Pedro Ramos Martins, ex-agente de primeira classe da policia económica fiscal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 247/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 248/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Região Sanitária Santiago Norte, ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 249/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando, Alexys Lucylle Araujo dos Reis Borges, médica geral, exercendo funções no Hospital Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 250/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Liziana Sofia da Silva Barros, médica geral, no cargo de Delegada de Saúde de São Miguel.


Parte D - Extracto de deliberação nº 19/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo, licença sem vencimento ao Procurador da República, Dr. Evandro de Assunção Lopes de Carvalho.


Parte D - Extracto de deliberação nº 20/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo, Zico António Fortes Andrade, Amélia Zenaida de Pina Fernandes, Gentil de Jesus Tavares Semedo e Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, para, exercer as funções na Procuradoria da República que indica.


Parte D - Extracto de deliberação nº 21/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprovando o relatório final do Júri do concurso de ingresso à categoria de Procurador da República Assistente do quadro da Magistratura do Ministério Público e homologar a lista de classificação final.


Parte E - Deliberação nº 011/CA/2015:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Aprova o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da ARAP.


Parte E - Deliberação nº 012/CA/2015:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Aprova o Regulamento que define o Plano de Cargos Carreira e Salários da ARAP.


Parte E - Edital nº 1/2016:

» Comissão Nacional de Eleições

Torna pública todas as listas concorrentes às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional/legislativas de 20 de Março de 2016.


Parte G - Aviso nº 08/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Avisando que estarão disponíveis no Gabinete Técnico Municipal e nas Delegações Municipais a proposta dos planos detalhados (PD-CM) e (PD-AST).


Parte G - Deliberação nº 8/2016:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Estabelecendo o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dos lugares de diversão nocturna.


Parte G - Extracto de deliberação nº 9/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, para carreira do regime geral do pessoal técnico.


Parte G - Extracto de despacho nº 251/2016:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, à Débora Oliveira da Costa, apoio operacional, da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte G - Extracto de despacho nº 252/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Reclassificando, João António Morais, para a categoria de técnico nível I.


Parte G - Extracto de despacho nº 253/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Otelindo Rosário Rodrigues, no cargo de Delegado Municipal de Alto Mira.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 9/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Torna público o concurso com o objectivo de recrutar 2 (dois) condutores (apoio operacional) para o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte J - Comunicação nº 4/2016:

» Banco Angolano de Investimento

Comunicando a relação de accionistas do Banco Angolano de Investimentos Cabo Verde S.A.


Parte J - Convocatória nº 3/2016:

» Banco Angolano de Investimento

Convocando, os accionistas da sociedade “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAICV)”, a reunirem em assembleia-geral anual.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 59/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COMUNITÁRIA”, abreviadamente “ADC”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 63/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição duma associação, denominada “AUSV – ASSOCIAÇÃO DE URIL DE SÃO VICENTE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 64/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ALAIM – ACADEMIA LIVRE DE ARTES INTEGRADAS DO MINDELO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 66/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES BALOI D `HORTA DE SANTO ANTÃO – AP – BDH”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 57/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A.- BAI-CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 58/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade denominada “BANCO SUL ATLÂNTICO (I.F.I), S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 60/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 61/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de novos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, S.A.R.L”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 62/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “NOVO BANCO, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 65/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o contrato de constituição de sociedade, “JLD-IMOBILIÁRIA, LDA.”.