Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 198/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Olavo Delgado Correia, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Consultivo da Escola Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.

Parte C - Extracto de despacho nº 191/2015:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Marie Agnés Assounga Ibakoube, enfermeira geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, Ilha de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 192/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Victor Manuel Nunes Lobo, na qualidade Unido de Facto de Maria Luísa Barbosa Amado .

Parte C - Extracto de despacho nº 193/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Osvaldina Fortes dos Santos, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de César Augusto da Cruz Ramos.

Parte C - Extracto de despacho nº 194/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de José Rui Sanches Alves, na qualidade de pai representante da filha menor de Cecília Moreira Pinto, ex-funcionária da Assembleia Nacional.

Parte C - Extracto de despacho nº 195/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Evanilda Cilene de Oliveira Mota, para prestar serviços na área jurídica.

Parte C - Extracto de despacho nº 196/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Ariano Fortes da Costa, para prestar serviços na área jurídica.

Parte C - Extracto de despacho nº 197/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sandra Helena Silva Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada da Viação e Segurança Rodoviária do Ministério da Administração Interna, em São Vicente.

Parte C - Extracto de despacho nº 199/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Gabinete da Ministra

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Gamaliel Pina da Silva, no cargo de Director de Serviços Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.

Parte C - Extracto de despacho nº 200/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Gabinete da Ministra

Concedendo licença sem vencimento a Gamaliel Pina da Silva, do quadro de pessoal da Direcção Geral da Industria e Comércio do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Parte C - Louvor nº 1/2015:

» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro

Louvando o Intendente Benvindo Emílio Varela Monteiro, pelo relevante desempenho no exercício das funções de Comandante das Unidades Especiais – CUE.

Parte C - Louvor nº 2/2015:

» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro

Louvando o Comando Regional do Fogo e, em particular os efectivos da Polícia Nacional, que indica, pela coragem, lealdade, zelo, espírito de sacrifício e conduta exemplar demonstrada durante a erupção vulcânica.

Parte C - Rectificação nº 22/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho respeitante à aposentação de António Pedro Gomes Brito Delgado Silva.

Parte G - Deliberação n° 04/AMM/2014:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2015.

Parte G - Deliberação nº 05/AMM/2014:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.

Parte G - Deliberação nº 17/AMSM/2014:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.

Parte G - Deliberação nº 18/AMSM/2013:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Deliberando a favor da proposta de Regulamento de Toponímia e Numeração Policial, apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel.

Parte G - Deliberação nº 36/AMS/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal a transferir a título gratuito, lotes de terrenos urbanos, destinados à Programa Casa para Todos.

Parte G - Deliberação nº 37/AMS/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Autorizando, a permuta do imóvel “Antigo Edifício União e a respectiva cláusula.

Parte G - Deliberação nº 38/AMTSN/2014:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.

Parte G - Deliberação nº 78/2014:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova a transferência de verbas no orçamento 2014.

Parte G - Rectificação nº 23/2014:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Rectificando a Deliberação n° 013/2014, da Assembleia Municipal do Maio referente ao Orçamento Municipal do ano de 2015.

Parte J - Convocatória nº 5/2015:

» CVC - Construções de Cabo Verde, SARL » Assembleia-Geral

Convocando os senhores acionistas com direito de voto para se reunirem em assembleia geral, em sessão ordinária, no próximo dia 31 de Março de 2015.

Parte J - Deliberação n° 006/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “NZ – PROJECTOS E ESTUDOS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Parte J - Deliberação n° 0157/2015

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “PENGEST - CABO VERDE - PLANEAMENTO, ENGENHARIA E GESTÃO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.

Parte J - Extracto de publicação de associação nº 106/2015: