Boletim Oficial nº 10 | II Série

Boletim Oficial nº 10

II Série

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 198/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Olavo Delgado Correia, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Consultivo da Escola Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 191/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Marie Agnés Assounga Ibakoube, enfermeira geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, Ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 192/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Victor Manuel Nunes Lobo, na qualidade Unido de Facto de Maria Luísa Barbosa Amado .


Parte C - Extracto de despacho nº 193/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Osvaldina Fortes dos Santos, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de César Augusto da Cruz Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 194/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de José Rui Sanches Alves, na qualidade de pai representante da filha menor de Cecília Moreira Pinto, ex-funcionária da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 195/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Evanilda Cilene de Oliveira Mota, para prestar serviços na área jurídica.


Parte C - Extracto de despacho nº 196/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Ariano Fortes da Costa, para prestar serviços na área jurídica.


Parte C - Extracto de despacho nº 197/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sandra Helena Silva Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada da Viação e Segurança Rodoviária do Ministério da Administração Interna, em São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 199/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Gabinete da Ministra

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Gamaliel Pina da Silva, no cargo de Director de Serviços Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.


Parte C - Extracto de despacho nº 200/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Gabinete da Ministra

Concedendo licença sem vencimento a Gamaliel Pina da Silva, do quadro de pessoal da Direcção Geral da Industria e Comércio do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Louvor nº 1/2015:

» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro

Louvando o Intendente Benvindo Emílio Varela Monteiro, pelo relevante desempenho no exercício das funções de Comandante das Unidades Especiais – CUE.


Parte C - Louvor nº 2/2015:

» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro

Louvando o Comando Regional do Fogo e, em particular os efectivos da Polícia Nacional, que indica, pela coragem, lealdade, zelo, espírito de sacrifício e conduta exemplar demonstrada durante a erupção vulcânica.


Parte C - Rectificação nº 22/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho respeitante à aposentação de António Pedro Gomes Brito Delgado Silva.


Parte G - Deliberação n° 04/AMM/2014:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2015.


Parte G - Deliberação nº 05/AMM/2014:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 17/AMSM/2014:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 18/AMSM/2013:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Deliberando a favor da proposta de Regulamento de Toponímia e Numeração Policial, apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Deliberação nº 36/AMS/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal a transferir a título gratuito, lotes de terrenos urbanos, destinados à Programa Casa para Todos.


Parte G - Deliberação nº 37/AMS/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Autorizando, a permuta do imóvel “Antigo Edifício União e a respectiva cláusula.


Parte G - Deliberação nº 38/AMTSN/2014:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 78/2014:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova a transferência de verbas no orçamento 2014.


Parte G - Rectificação nº 23/2014:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Rectificando a Deliberação n° 013/2014, da Assembleia Municipal do Maio referente ao Orçamento Municipal do ano de 2015.


Parte J - Convocatória nº 5/2015:

» CVC - Construções de Cabo Verde, SARL » Assembleia-Geral

Convocando os senhores acionistas com direito de voto para se reunirem em assembleia geral, em sessão ordinária, no próximo dia 31 de Março de 2015.


Parte J - Deliberação n° 006/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “NZ – PROJECTOS E ESTUDOS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 0157/2015

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Autorizando a inscrição da empresa “PENGEST - CABO VERDE - PLANEAMENTO, ENGENHARIA E GESTÃO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 106/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PLANALTO – ADCPLT”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 110/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIÇÃO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JOÃO DA NOLY”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 100/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “BCA – Banco Comercial do Atlântico, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 101/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “BCA – Banco Comercial do Atlântico, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 102/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação do administrador delegado e delegação de poder da sociedade comercial por anónima denominada “XERART, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 103/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade FIRMA: LUSA-AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE PORTUGAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 104/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “C. de Vasconcelos (Herdeiros), Lda.”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 105/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, alteração do objecto social e mudança de sede da sociedade denominada “Inktoner – Reciclagem, Produção e Comercialização, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 107/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade denominada “CABOPLAST, Sociedade Industrial de Transformação e Produção de Material Plástico, Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 108/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “FÉNIX INVESTIMENTOS, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 109/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial anónima denominada “MOTA – ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA, S.A – SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 96/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, firma “ESPÉRANCE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 97/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CLINICA BELEZA VIVI, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 98/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação, cessão de quotas, renúncia, alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “NEW DYNAMICS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 99/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança de sede da sociedade comercial denominada “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”.