Boletim Oficial nº 10 | II Série

Boletim Oficial nº 10

II Série

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Despacho n° 02/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Gabinete do Ministro

Nomeando a Professora Doutora Judite da Encarnação Medina do Nascimento, Reitora da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 170/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Luis Pedro Correia Monteiro, médico geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 171/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Punindo com a pena de demissão, Alcides Horta Varela, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 172/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, João José Monteiro Lopes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 173/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Emanuel Henrique Tavares Brito agente de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 174/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Hercules Elias Pina Teixeira da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 175/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Gregório Sanches Mendes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 176/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Marcos Paulo Lopes Monteiro da Rosa, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 177/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, João Tavares Correia, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 178/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, António Jorge Fonseca Gomes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 179/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Carlos Alberto Rocha, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 180/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, João da Graça Correia Tavares, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 181/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Augusto Varela Monteiro, agente de 2ª Classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 182/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Nicolau Sanches Cabral, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 183/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Silvestre Delgado Monteiro, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 184/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando, Manuel Horta Fernandes Pereira, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 185/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de origem, Maria Madalena Nunes do Nascimento Tavares de Pina, que se encontra de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 186/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Maria da Luz Mota Bettencourt Modesto, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 187/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Elisa Fernandes Monteiro Moreno, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto despacho nº 168/2014:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeia, Viriato José dos Santos, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto despacho nº 169/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando, em comissão eventual de serviço a médica geral, Leila Patrícia Fonseca Oliveira, quadro do Ministério da Saúde, para frequentar o curso de especialização em clinica médica/oncologia clínica em Brasil.


Parte C - Rectificação nº 9/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho que designa os membros da Comissão Instaladora da ANAS.


Parte C - Resolução nº 7/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, a seu pedido, da Mónica Carina Rodrigues Ramos, no cargo de Directora-Geral do Trabalho.


Parte C - Resolução nº 8/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Raimundo Martins Tavares, licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do Trabalho e Emprego.


Parte E - Comunicação nº 8/2014:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Comunica que José Mário Brito Agues, requisitado para exercer o cargo de técnico superior na Unidade de Supervisão, Auditoria e Normalização da ARAP, regressa ao quadro de origem.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 44/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA DO LAVADOURO-APEEL”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 45/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DE JOVENS DE TIRA CHAPÉU”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 48/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos corpos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE BAGAGEIROS E SERVENTES DE CABO VERDE- ABSCV”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 52/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “MOTO RACE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 53/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração do pacto social da sociedade por quotas, denominada “SCAE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ACESSÓRIA EMPRESARIAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 54/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a matrícula do agrupamento complementar de empresas – Representação, AGRUPAMENTO COMPLEMENTAR DE EMPRESAS – REPRESENTAÇÃO.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 46/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança da sede e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “WWS – WIN WINES SPIRITS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 47/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial, FIRMA: “VAMED ENGINEERING GmbH & CO KG, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 49/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CASA VIOLA CABO VERDE- LOTARIAS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 50/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 51/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “ESCOLA DE CONDUÇÃO A CARTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.