Boletim Oficial nº 10 | II Série

Boletim Oficial nº 10

II Série

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 1/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisa o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Armindo Gomes de Pina, que lhe foi instaurado processo disciplinar


Parte C - Contrato de trabalho nº 1/2013:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contrata Pedro Celestino Tavares Silva, para exercer as funções de Técnico Superior no Instituto de Estradas.


Parte C - Despacho nº 199/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia, para, em comissão ordinária e serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, os elementos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 2002013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Jonas Eurico Wahnon de Oliveira Ferreira, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 201/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a José Mendes de Pina, ex-sargento da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 202/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Mateus Júlio Lopes, técnico parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 203/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Afonso Carvalho, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 204/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Joaquim Pires, fiel de armazém do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 205/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Ângela Cabral Carvalhal, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 206/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria da Conceição Silva, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 207/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Manuel de Pina, guarda florestal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 208/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva, a Cecília Brito Ramos Rodrigues, técnica profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 209/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Crisolita dos Santos Delgado Olim Vieira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 210/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria José Moniz Gonçalves de Sousa Vicente, professora do ensino básico de primeira, de primeira, referência 7, escalão D, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 211/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Hermenegildo Lopes, agente de 1ª classe, do quadro da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 212/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Deolinda Ramos Vicente, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 213/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria de Fátima Fortes, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 214/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Adriano Mendes Semedo, inspector da educação, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 215/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Rosa de Pina Andrade, professor primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 216/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Antónia Martins Pereira Monteiro, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 217/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a José Borges Varela, ex-cabo de Polícia do quadro de pessoal de ex-Serviços Administrativos Civis.


Parte C - Extracto de despacho nº 218/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Fernando Gomes Moreira, professor de ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 219/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Lourenço Ramos de Oliveira, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 220/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Isabel Antonieta Rangel Cabral, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 221/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza a permutarem seus postos de trabalho Hermínia de Encarnação Lopes Teixeira Cabral, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, e Iderlinda da Costa de Pina, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 222/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza o regresso, de Gabriel Romualdo Neves, ao cargo de inspector de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 223/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogada a comissão ordinária de serviço de Ana Maria Rocha, no cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 224/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promove por distinção, ao posto de coronel o Tenente-coronel na reforma João Francisco da Silva Andrade.


Parte C - Extracto de despacho nº 225/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promove por distinção, ao posto de coronel o Tenente-coronel na reforma João Francisco da Silva Andrade.


Parte C - Extracto de despacho nº 226/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Promove ao posto de Major, o Capitão Abel António Frederico Mendonça.


Parte C - Extracto de despacho nº 227/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Samuel Américo Monteiro Fortes Júnior, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 228/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Vanda Helena Fortes Fernandes St’Aubyn, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 229/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Ana Maria Duarte de Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 230/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reingressa Carla Gomes Coutinho ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Turismo, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 231/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Vera Luisa Medina Almeida Santos, no cargo de Directora de Serviço da Economia Norte do Ministro do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 232/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga licença sem vencimento a Orlando Monteiro Freitas, técnico superior quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Rectificação nº 24/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação definitiva de José Luíz Ramos Frederico.


Parte C - Resolução nº 5/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Ermelinda Pina Correia Tavares Lima no cargo de Directora-Geral de Solidariedade Social.


Parte C - Resolução nº 6/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Lamine António Marizús dos Santos Tavares, licenciado em engenharia mecânica e mestre em gestão educativa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Solidariedade Social.


Parte G - Extracto de despacho nº 233/2013:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço de Mário Vieira Barros, do quadro do pessoal da Delegação do MED de São Filipe, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte J - Deliberação n° 007/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “SDM - ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 52/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial, “PITAGÓRICA, INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS DE MERCADO, SA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 53/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 54/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 55/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de realização da totalidade do capital social, transmissões e alteração da denominação da sociedade “PIN – PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 56/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do Estatuto da sociedade “CABO INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 57/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO – GRUPO DESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO - PARQUE REAL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 58/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E AMIGOS DOS ALUNOS DE SANTA MARIA - APASTAM”.