SUMÁRIO
Parte B -
Extracto de Despacho nº 234/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando, Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de redacção e audiovisual.
Parte B -
Extracto de Despacho nº 235/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando, Maria de Fátima Lima Duarte, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de aprovisionamento.
Parte B -
Extracto de Despacho nº 236/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando, Avelino Sanches Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de comunicação e segurança.
Parte B -
Extracto de Despacho nº 237/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando, Edelton César Andrade Alves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de desenvolvimento e manutenção de equipamentos informáticos.
Parte B -
Extracto de Despacho nº 238/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elisete Maria Fernandes Oliveira, nas funções de chefe de divisão do arquivo parlamentar.
Parte B -
Extracto de Despacho nº 239/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, nas funções de chefe de divisão da Biblioteca.
Parte C -
Comunicado nº 3/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o falecimento de Fausto Monteiro Silva verificador aduaneiro, quadro privativo da Direcção-Geral das Alfândegas, do Ministério das Finanças.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 240/2012:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de Directora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 241/2012:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Justino Gomes Miranda, no cargo de assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 242/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando José Maria Dias Teixeira, para provisoriamente exercer o cargo de Técnico Superior, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 243/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Helder José Miranda Almada do Rosário, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director do Hospital Regional Santiago Norte.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 244/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Natalino Évora dos Reis, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de Paul.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 245/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Orlando do Rosário Lopes Andrade, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de S. Nicolau.
Parte C -
Extracto de despacho nº 246/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Rómulo Ataíde Baptista Delgado, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de Tarrafal.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 247/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Fátima José Sapinho Gomes Monteiro, médica principal, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, transferida para Direcção Nacional de Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 256/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Nomeando Eva Vieira dos Santos, para, em substituição de Nilza Soraya Martins Tavares, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 257/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Nomeando Ludmila Cady dos Reis Barbosa, para, em substituição de Lina Maria Lopes Tavares de Andrade, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 258/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Nomeando Neuza Marisa Lopes Cabral, para, em substituição de Eunice Isabel Monteiro Correia Teixeira, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 259/2012:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Eugénio Olavo Abreu Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª a Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 260/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Eugenia Maria Rodrigues Soares, ao cargo de Delegada Regional da Direcção-Geral do Trabalho, na ilha de São Vicente.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 261/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Director de Serviço da Gestão dos Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 262/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Isaías Varela Almeida, no cargo de Director de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 263/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 264/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Emanuel Charles D’Oliveira que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 265/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Catarina Borges Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 266/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Casimiro Soares da Rosa, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 267/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 268/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de António dos Santos Moreira, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração
Parte C -
Extracto de Despacho nº 269/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ana Rosa Varela Tavares, Professora do Ensino Básico de Primeira, da delegação do MED da Praia.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 270/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz de Pina Tavares, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED da Praia.
Parte C -
Extracto de Rectificação nº 11/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a ex-Ministra da Educação e Desporto, referente a reclassificação, de Domingas da Moura Moreira, professora do ensino básico principal
Parte C -
Extracto de Rectificação nº 12/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a redução de carga horária, de Lídia Spencer dos Santos de Barros e Silva, professora do ensino secundário de primeira
Parte C -
Extracto do Despacho nº 248/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isa Maria Vera Cruz de Morais Rodrigues, para, a categoria de secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 249/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 250/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Carlos Gomes Ferreira, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 251/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Maria Lopes Moreira Fernandes, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 252/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Luís António Tavares Araújo, para, desempenhar as funções do condutor auto do Ministro das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 253/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Orlanda Freitas Martins Graça, para, desempenhar as funções do Secretária do Ministro das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 254/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuel Mendes Moniz, para, desempenhar as funções do condutor auto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Parte C -
Extracto do Despacho nº 255/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel Mendes Moniz nas funções de condutor auto de S. Exª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Parte D -
Acordão nº 28/2011:
» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 27/05, em que é recorrente Circe de Açucena Gomes de Brito da Costa Neves e recorrido Ministro das Finanças e do Planeamento
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 51/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “OFERTA GLOBAL NEGÓCIOS, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 52/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando um registo de cessão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do pacto social da Sociedade, denominada “REMAD - III - EMBARCAÇÕES DE RECREIO, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 53/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando um registo de aumento de capital da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.