Boletim Oficial nº 10 | II Série

Boletim Oficial nº 10

II Série

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de Despacho nº 234/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de redacção e audiovisual.


Parte B - Extracto de Despacho nº 235/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Maria de Fátima Lima Duarte, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de aprovisionamento.


Parte B - Extracto de Despacho nº 236/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Avelino Sanches Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de comunicação e segurança.


Parte B - Extracto de Despacho nº 237/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Edelton César Andrade Alves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de desenvolvimento e manutenção de equipamentos informáticos.


Parte B - Extracto de Despacho nº 238/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elisete Maria Fernandes Oliveira, nas funções de chefe de divisão do arquivo parlamentar.


Parte B - Extracto de Despacho nº 239/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, nas funções de chefe de divisão da Biblioteca.


Parte C - Comunicado nº 3/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o falecimento de Fausto Monteiro Silva verificador aduaneiro, quadro privativo da Direcção-Geral das Alfândegas, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de Despacho nº 240/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de Directora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de Despacho nº 241/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão de serviço de Justino Gomes Miranda, no cargo de assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares.


Parte C - Extracto de Despacho nº 242/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando José Maria Dias Teixeira, para provisoriamente exercer o cargo de Técnico Superior, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 243/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Helder José Miranda Almada do Rosário, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director do Hospital Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de Despacho nº 244/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Natalino Évora dos Reis, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de Paul.


Parte C - Extracto de Despacho nº 245/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Orlando do Rosário Lopes Andrade, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de S. Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 246/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Rómulo Ataíde Baptista Delgado, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de Tarrafal.


Parte C - Extracto de Despacho nº 247/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando Fátima José Sapinho Gomes Monteiro, médica principal, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, transferida para Direcção Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 256/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando Eva Vieira dos Santos, para, em substituição de Nilza Soraya Martins Tavares, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de Despacho nº 257/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando Ludmila Cady dos Reis Barbosa, para, em substituição de Lina Maria Lopes Tavares de Andrade, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de Despacho nº 258/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando Neuza Marisa Lopes Cabral, para, em substituição de Eunice Isabel Monteiro Correia Teixeira, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de Despacho nº 259/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Eugénio Olavo Abreu Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª a Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de Despacho nº 260/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo, Eugenia Maria Rodrigues Soares, ao cargo de Delegada Regional da Direcção-Geral do Trabalho, na ilha de São Vicente.


Parte C - Extracto de Despacho nº 261/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Director de Serviço da Gestão dos Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 262/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Isaías Varela Almeida, no cargo de Director de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 263/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados.


Parte C - Extracto de Despacho nº 264/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Emanuel Charles D’Oliveira que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de Despacho nº 265/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Catarina Borges Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de Despacho nº 266/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Casimiro Soares da Rosa, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de Despacho nº 267/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de Despacho nº 268/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de António dos Santos Moreira, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração


Parte C - Extracto de Despacho nº 269/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Ana Rosa Varela Tavares, Professora do Ensino Básico de Primeira, da delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 270/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz de Pina Tavares, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de Rectificação nº 11/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a ex-Ministra da Educação e Desporto, referente a reclassificação, de Domingas da Moura Moreira, professora do ensino básico principal


Parte C - Extracto de Rectificação nº 12/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a redução de carga horária, de Lídia Spencer dos Santos de Barros e Silva, professora do ensino secundário de primeira


Parte C - Extracto do Despacho nº 248/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Isa Maria Vera Cruz de Morais Rodrigues, para, a categoria de secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto do Despacho nº 249/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto do Despacho nº 250/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Carlos Gomes Ferreira, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto do Despacho nº 251/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ana Maria Lopes Moreira Fernandes, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto do Despacho nº 252/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Luís António Tavares Araújo, para, desempenhar as funções do condutor auto do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto do Despacho nº 253/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria Orlanda Freitas Martins Graça, para, desempenhar as funções do Secretária do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto do Despacho nº 254/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Manuel Mendes Moniz, para, desempenhar as funções do condutor auto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extracto do Despacho nº 255/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel Mendes Moniz nas funções de condutor auto de S. Exª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.


Parte D - Acordão nº 28/2011:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 27/05, em que é recorrente Circe de Açucena Gomes de Brito da Costa Neves e recorrido Ministro das Finanças e do Planeamento


Parte G - Extracto de Deliberação nº 26/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Aprova o Plano de Actividades e Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2012


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 51/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “OFERTA GLOBAL NEGÓCIOS, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 52/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publicando um registo de cessão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do pacto social da Sociedade, denominada “REMAD - III - EMBARCAÇÕES DE RECREIO, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 53/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publicando um registo de aumento de capital da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.