Parte B - Despacho substituição nº 103/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Parte B - Despacho substituição nº 104/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Silvestre de Pina Rosa e Amândio Alcides de Pina Furtado.

Parte B - Despacho substituição nº 105/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Parte B - Resolução nº 95/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Parte B - Resolução nº 96/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.

Parte C - Aviso nº 1/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Claudino Pires Montrond, da Escola Secundária Cónego Jacinto, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Comunicação nº 1/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que António Andrade Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 2/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Maria Emília Barbosa Mendes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontra de licença sem retribuição, retomará as suas funções.

Parte C - Despacho nº 35/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Nomeando o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020.

Parte C - Extracto do despacho nº 35/2020:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Actualização da pensão de reforma do Cabo-de-secção, Emiliano Fernandes Soares de Carvalho, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Parte C - Extracto do despacho nº 37/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a Joao António Lopes, pessoal de Apoio Operacional nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extracto do despacho nº 38/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a Francisca Marcelina Duarte Fortes, da Delegação de São Vicente.

Parte C - Extracto do despacho nº 39/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a transferência de César Augusto de Martinho do Rosário Semedo Lopes, da Delegação da Praia, São Domingos.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho nº 001/ICCA//2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Contratando Paula Cristina Dias Inocêncio, trabalhadora, em regime de contrato de trabalho a termo certo para desempenhar o cargo de Apoio Operacional nível I, no Centro de Emergência Infantil do ICCA em São Vicente.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho nº 002/ICCA//2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Contratando Inácio Correia Moreno, trabalhador, em regime de contrato de trabalho a termo certo, para desempenhar o cargo de Apoio Operacional nível III, na Delegação do ICCA em Santiago Sul.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 40/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista das pendencias relativas ao subsídio por não redução da carga horária dos 355 (trezentos e cinquenta e cinco) docentes respeitantes ao ano 2015.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 45/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Requisitando Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, Técnico Sénior nível III, para exercer as funções de Técnico Superior de Primeira, no Instituto do Património Cultural.

Parte C - Extrato do despacho nº 1/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Pereira Dias, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 10/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Umberto Gomes Correia Silva, Professor de Posto Escolar Profissionalizado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 11/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ângela Alice Lobo Vieira, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 12/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Fortes Pires, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 13/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alexandre Ramos Lopes, Enfermeiro Principal, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 1312/GMJT/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Dando por finda a comissão de serviço de Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, na qualidade de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária e nomeando André Pereira Semedo, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 14/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Rosário Lopes , Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 15/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Egídio da Cruz Gonçalves, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 16/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Pedro Fernandes Oliveira, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 17/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel António Pina Rodrigues, Subchefe Principal da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 18/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Belarmino Tavares Freire, Subchefe Principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 19/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Oliveira Andrade, 2º subchefe da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 2/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando Lopes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Parte C - Extrato do despacho nº 20/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António dos Santos Moreira, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 21/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Manuel Silva Cabral, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 22/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Vieira Andrade, Professor Animador de Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 23/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Malaquias Alves, Operário não qualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 24/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antunio de Cássia Sousa Barbosa, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 25/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ulisses Correia Moreira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 26/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Teresa Lúcia Mendes Cardoso, Técnico Superior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 27/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Odete Pereira da Veiga, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 28/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Lopes de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Isidro da Veiga Mendes.

Parte C - Extrato do despacho nº 29/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor Maria Alfredo Fertado Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vitorino Mendes Semedo.

Parte C - Extrato do despacho nº 29/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deiny Patrícia Santos Varela, na qualidade de filha maior de Rito António Valeriano Varela.

Parte C - Extrato do despacho nº 3/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Paulo Almeida da Cruz, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.

Parte C - Extrato do despacho nº 30/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Catarina Delgado Tavares

Parte C - Extrato do despacho nº 31/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felismina Rodrigues Fernandes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Semedo Varela.

Parte C - Extrato do despacho nº 32/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Manuel Lizardo, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 33/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Daniel Semedo, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 34/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Firmino Gomes da Silva, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 351/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Exonerando Ismael Furtado Lopes, do cargo de Especialista Adjunto, nível I, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 36/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o pedido de regresso de licença de longa duração a Péricles Assunção Delgado Martins, Assistente Técnico VI, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Recursos Marinhos.

Parte C - Extrato do despacho nº 4/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Jesus Ramos Delgado, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 41/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a José António Mendes, quadro de pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Parte C - Extrato do despacho nº 42/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Adilson Vieira Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III.

Parte C - Extrato do despacho nº 43/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, Ana Medina Sanches Oliveira e Maria Amélia Ferreira, quadros da Delegação do ME da Praia e prorrogando licença sem vencimento a Alécia Brígida de Jesus Pires, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.

Parte C - Extrato do despacho nº 44/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Lenisa Ruth Rocha Vieira Soares e Nilda Maria Pereira Lopes, em exercícios de funções nas Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de Santa Cruz e do Tarrafal de Santiago.

Parte C - Extrato do despacho nº 46/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Prorrogando licença sem vencimento a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, Técnico Superior de primeira, no quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.

Parte C - Extrato do despacho nº 47/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Transferindo Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira, Técnico Sénior nível I, para o Instituto do Património Cultural, como Técnico Superior Principal.

Parte C - Extrato do despacho nº 48/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Livio Fernandes Lopes, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 5/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vânia Mendes de Carvalho, na qualidade de filha maior de Idalina Mendes Vieira.

Parte C - Extrato do despacho nº 6/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inilda Maria Mendes Semedo, na qualidade de representante do menor Bob Mauro Vieira Paiva, herdeiro hábil de Idalina Mendes Vieira.

Parte C - Extrato do despacho nº 7/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de César Correia Fernandes.

Parte C - Extrato do despacho nº 8/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filipa Jesus Timóteo Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marciano Monteiro Dias.

Parte C - Extrato do despacho nº 9/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Araújo Tavares Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação nº 1/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173/2019, de 6 de dezembro, referente a aposentação de Bernardina Pereira Tavares.

Parte D - Extrato do despacho nº 49/2020:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Prorrogando a licença sem vencimento a Hélder Augusto Correia Martins, Técnico, nível I, do quadro de Tribunal de Contas.

Parte E - Extrato do despacho conjunto nº 50/2020:

» Comissão Nacional de Eleições

Autorizando a requisição de Ana Lina Monteiro Varela, licenciada, para exercer funções de assessora da Comissão Nacional de Eleições.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 1/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ST MARK COPTIC ORTHODOX ASSOCIATION LIMITED - SMCOAL”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 8/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO TAXI-FOGO”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 2/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da firma e da forma de obrigar e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “LUIS FRAZÃO, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 3/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “ATLANTIC RENEWABLE ENERGY SOLUTIONS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 4/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social, e prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada “CVC SACYR SOMAGUE CONSTRUÇÕES, S.A.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 5/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “KILLBUG CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 6/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A,”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 7/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: PRICEWATERHOUSECOOPERS CABO VERDE SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA.” .