Boletim Oficial nº 1 | II Série

Boletim Oficial nº 1

II Série

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo nº 1/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Edmar Rodrigues Lopes, para exercer o cargo de pessoal operacional nível II.


Parte B - Extracto de despacho nº 1/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Ângela Cristina dos Santos Araújo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 2/2016:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando, Vera Patrícia de Andrade Ferreira Querido, para exercer o cargo de Provedora Adjunta do Provedor de Justiça.


Parte C - Comunicação nº 1/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica, que foi dada por finda, a comissão de serviço de Mitza Serena Furtado Sanches, do quadro do Ministério da Saúde, que se encontrava em comissão eventual de serviço.


Parte C - Despacho nº 31/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo à Rede de Associações de Ribeira Grande de Santiago, uma entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, com sede na Cidade de Santiago de Cabo Verde - no município de Ribeira Grande da ilha de Santiago, autorização provisória para operar a Rádio Comunitária de Ribeira Grande de Santiago e emitir sinais radiofónicos, com emissor de cobertura local.


Parte C - Despacho nº 35/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda a comissão de serviço de Lidiana Celeste Monteiro Fontes Barbosa Andrade Medina, no cargo de assessora especial do Primeiro-ministro.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Requisitando, Justino Gomes Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 10/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Vanderleia Lopes da Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de José Carlos Medina Martins.


Parte C - Extracto de despacho nº 11/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Samira Eneida Morais Gomes, do quadro da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, exercendo funções na Delegacia de Saúde São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 13/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Claudia Cristina Sousa Lopes Delgado, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Centro de Saúde dos Picos, para exercer as suas funções na Delegacia Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 14/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Carla Janice Lopes Almeida Brito, em serviço na Delegacia de Saúde Santa Catarina, Centro de Saúde de Santa Catarina, destacada para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Centro de Saúde dos Picos.


Parte C - Extracto de despacho nº 15/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Júlio Fernando Ferreira Lima, exercendo a função de Delegado de Saúde de Calheta de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 16/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ana Suzete Baessa Moniz, do quadro de pessoal Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Hospital Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 17/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Luís Filipe Ferro Neves, capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 18/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço de Adelino Alves, que se encontrava em situação de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de despacho nº 19/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço de Jeremias Alves Cabral, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 20/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço de Carlos Alberto Silva Medina, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 21/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao Etson Walter Garcia, agente de segunda classe da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 22/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao Jair Idílio de Pina Andrade, agente de segunda classe da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 23/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição automática de Miguel Arcângelo Dias, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extracto de despacho nº 24/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento ao António Correia Galina Fortes, efectivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 25/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição automática de Francisco Gonçalves Ramos, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extracto de despacho nº 26/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento ao Silvestre Delgado, agente principal da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 27/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, Evandro Santos Sousa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra de Investigação e Combate a Criminalidade do Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 28/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento ao António Alberto Gomes, da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 29/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Fátima Rosa Lopes Martins, desempenhando funções na Unidade de Sistema Nacional de Qualificações.


Parte C - Extracto de despacho nº 3/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeando, Casimiro Vieira Centeio dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 30/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo renovação de licença sem vencimento a Isabel José Castro Bango, a prestar serviço no Centro Desenvolvimento Social da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 31/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Júlio António Tavares Lopes, exercer as funções de Director de Serviço de Inspecção e Controlo da Inspecção Geral de Actividades Económicas, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 32/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Aerolino de Jesus Tavares Duarte, exercer as funções de Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 4/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jorge Monteiro Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 5/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosa Monteiro dos Santos Dongo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 6/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Silvina Maria Silva Ferreira Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 7/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Bernardino Lopes da Graça, ex-oficial de diligências do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 8/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Hirondina da Veiga Fernandes Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 9/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Borges de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Domingos Borges.


Parte C - Extracto de despacho nº12/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Margarida Cardoso, do cargo de Directora de Gabinete e designando, Alina Idalina Silva Mendes, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.


Parte C - Rectificação nº 1/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Estanislau Correia Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Rectificação nº 2/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 32/2015, II Série, referente a Filipe Lopes, sargento-chefe das Forças Armadas.


Parte C - Rectificação nº 3/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 15/2008, II Série, referente a transição para a situação de reforma do capitão das Forças Armadas, Jean de Dieu Gomes.


Parte C - Resolução nº 1/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão de serviço de Justino Gomes Miranda, no cargo de Director-geral da Comunicação Social.


Parte D - Extracto de deliberação nº 08/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, os cidadãos que indicam para exercer as funções de oficial de diligências, e colocá-las nas Procuradorias da República de Comarca que indica.


Parte E - Rectificação nº 4/2016:

» Agência Marítima e Portuária

Rectificando a publicação feita referente ao “Regulamento do transporte inter-ilhas de Passageiros, Bagagens e Cargas”, nomeadamente o nome da “AGENCIA MARÍTIMA E PORTUÁRIA” e do Administrador Anselmo Monteiro Fonseca.


Parte G - Deliberação nº 010/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano 2016.


Parte G - Deliberação nº 011/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município de Boa Vista para o ano económico de 2016.


Parte G - Deliberação nº 012/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a petição da Câmara Municipal para proceder à cedência/doação de moradias sociais.


Parte G - Deliberação nº 08/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova ata da reunião ordinária do dia 8 de Maio de 2015.


Parte G - Deliberação nº 09/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento Rectificativo da Câmara Municipal da Boa Vista, para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 28/IV/2015:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova Plano de atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o ano 2016.


Parte G - Extracto de deliberação nº 1/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Reclassificando, Elizângela Sofia Semedo Varela, apoio operacional, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.


Parte G - Extracto de deliberação nº 2/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Danilson Martins Varela, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Zuleica Catarina Semedo Sanches e Maria de Jesus Gomes Semedo, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.


Parte G - Extracto de deliberação nº 3/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a Marcolino da Silva Ribeiro, na qualidade de pai e representante das duas filhas menores de Clarinda Sanches, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 33/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindido o contrato de trabalho de Edna da Conceição Cabral da Moura, técnico profissional em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 1/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Tornando público que se encontra aberto um concurso público entre os médicos do Serviço Nacional de Saúde para formação especializada nas áreas de especialização que indica.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 1/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma escritura de constituição de uma associação denominada “QUERCUS CABO VERDE” ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA“.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 13/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDÁRIOS – “AMISOL”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 2/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ACHADA GRANDE TRÁS - EFAT”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 3/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da nomeação de novos membros dos órgãos associativos da “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA – APIMUD”.


Parte J - Extracto de publicação nº 5/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “FUNDO SOCIAL DO PESSOAL DO GRUPO SITA (Sociedade Industrial de Tintas) - FUNDO SOCIAL”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 10/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um contrato de alteração da denominação, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “CONTAS EM DIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 11/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, da sociedade comercial denominada “TUCAN CV, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 12/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de substituição/nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 14/2016:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certificando, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de advogados.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 4/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial “TRIAL ALUMINIUM SISTEM, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 6/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade denominada “CABO VERDE GLOBAL.COM, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 7/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de admissão de novos sócios, nomeação de gerência, alteração da denominação e vinculação “TUDO FRIO-CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 8/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “RESTAURANTE CHURRASQUEIRA COLOMBO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 9/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SUPERLIMPO – INDUSTRIA DE LIMPEZA E LAVAGEM DE CABO VERDE, LDA”.