Boletim Oficial nº 1 | II Série

Boletim Oficial nº 1

II Série

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carla Iolanda Furtado Silva Moreira, nas funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 10/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Serafim dos Santos Furtado, guarda do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas


Parte C - Extracto de despacho nº 11/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Constantina Ferreira Santos Silva Cardoso do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 12/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bartolomeu Correia Varela, professor do ensino básico principal.


Parte C - Extracto de despacho nº 13/2015

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Augusto Barros, ex- condutor-auto pesado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extracto de despacho nº 14/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Franklim Barros, ex- capataz agrícola do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 15/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aldina da Ressurreição da Luz, professora do ensino secundário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 16/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Alice, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 17/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto


Parte C - Extracto de despacho nº 18/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Maria Silva Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 19/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulino Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 2/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, o “INSTITUTO PEDRO PIRES PARA LIDERANÇA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 20/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eneida Gonçalves Fortes, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna - Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 21/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando a remuneração da reforma de Maria José Barbosa Rodrigues Barros Ribeiro


Parte C - Extracto de despacho nº 22/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Miguel Ramos Dias, primeiro- sargento na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 23/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, José Joaquim Monteiro, tenente, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 24/201

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Joaquim Moreira Silva Rodrigues, tenente-coronel, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 25/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, António José Vaz, major, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 26/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Luís Furtado da Veiga, major, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 27/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, João Crisóstomo Fortes, sargento-chefe, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 28/2015

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Narciso Mendes Correia, major, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 3/2015

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ilda Tavares Correia da Cruz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto


Parte C - Extracto de despacho nº 4/2015

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Vaz Moreno, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e do Desporto


Parte C - Extracto de despacho nº 5/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Octávia Gertrudes Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto


Parte C - Extracto de despacho nº 6/2015

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Lima Rocha Fortes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto


Parte C - Extracto de despacho nº 7/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José da Graça Monteiro de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de despacho nº 8/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lourenço dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de despacho nº 9/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva a Maria Isabel Ferreira de Pina Barros, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Rectificação nº 1/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o extracto de despacho respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de José Emanuel Mendes Tavares.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 1/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada ”Rede de Jornalistas e Comunicadores para a Integração Regional Africana”, abreviadamente designada “RJIRA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 8/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO GONARTE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 10/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial anónima “BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 2/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma deliberação da assembleia-geral da sociedade anónima, denominada “AC&MC, INSTALAÇÕES TECNICAS E ESPECIAIS, SA.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 3/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ADP-COMÉRCIO GERAL, LDA”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 4/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “AMARILES TOMAR – COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 5/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial denominada “ANAZÉ- TURISMO E RECREAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 6/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial firma “ANIMARKET – EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 7/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do estatuto e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ARQUIPÉLAGO – COMUNICAÇÃO E CULTURA, SA".


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 9/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, e nomeação de gerência, da sociedade comercial denominada “BARBOT CV – INDUSTRIA TINTAS, LDA”.