Boletim Oficial nº 1 | II Série

Boletim Oficial nº 1

II Série

terça-feira, 7 de janeiro de 2014



SUMÁRIO


Parte A - Contrato a termo nº 1/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando Agnaldo Lopes Tavares, Artimiza Helena Gomes Sequeira e Berta Zelinda Lopes de Brito Mendes, para desempenhar as funções que indicadas.


Parte C - Despacho

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Nomeia Katia Imarise Carvalho Tavares, como Coordenadora de Investigação Criminal.


Parte C - Despacho

» Ministério da Justiça e Ministério das Finanças e do Planeamento: » Gabinete dos Ministros

Nomeiam em regime de destacamento e por acumulação para integrar do GRA, os funcionários indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 25/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia provisoriamente no cargo de médico geral, Helga Marise Pereira da Silva Ferreira, especialista em anestesiologia.


Parte C - Extracto de despacho nº 26/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeiam provisoriamente no cargo do médico geral, Carlos Gomes Dias, Jeremie Gomes de Brito e Elvio Ilkes Gonçalves Pereira.


Parte C - Extracto de despacho nº 27/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Júlio Fernandes Ferreira Lima, médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 28/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Fernanda Mendes Tavares, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 29/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso após licença sem vencimento, Orlando Monteiro Freitas, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 1/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Olinda Fernandes Monteiro, no cargo de secretária de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.


Parte C - Extracto despacho nº 10/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vicente Santos Ambrósio, ex- condutor, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto despacho nº 11/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Germano Lopes Almeida, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto despacho nº 12/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulino Rodrigues, Delegado de Procurador da República, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.


Parte C - Extracto despacho nº 13/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Tomás de Brito Monteiro, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 14/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Octávio Mendes Furtado, ex- auxiliar de tráfego e operações, do quadro de pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).


Parte C - Extracto despacho nº 15/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aida Pereira de Pina, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 16/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Eugénia Gomes de Pina Monteiro, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 17/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emília Rodrigues dos Reis Lopes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 18/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antero Madeira Galina Barbosa, ex-Director de Obras do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extracto despacho nº 19/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alexandre Gomes Tavares, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 2/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucílio Silva Fernandes, ex-tesoureiro do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto despacho nº 20/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elias Mendes Correia, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 21/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Delgado Rodrigues Andrade, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 22/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Nogueira Antunes Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 23/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Alves Vaz, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 24/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Leonilda Cardoso Carvalho de Sousa Carvalho, ex-1º. Oficial do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 3/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel do Carmo Monte da Cruz, técnico tributário do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto despacho nº 4/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lena Maria Pires Correia Lopes Marçal, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 5/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Fonseca Santos Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 6/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Agnelo Rodrigues Fernandes, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 7/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria Antunes da Silva Barbosa Fernandes Spencer, professora assistente graduada, do Instituto Universitário de Educação, exercendo as funções de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.


Parte C - Extracto despacho nº 8/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlio Vasco de Sousa Lobo, ex-embaixador extraordinário e plenipotenciário do quadro de pessoal do ex- Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades.


Parte C - Extracto despacho nº 9/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ramiro Alves Fernandes, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Rectificação nº 1/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectifica a Resolução que que nomeia Edna Pinto Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Rectificação nº 2/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o despacho respeitante à aposentação provisória da ex- cozinheira, da Presidência da República, Francisca Tavares Varela.


Parte G - Extracto de despacho nº 30/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando, Jailson Jorge Neves Pinto, para substituir a coordenadora do Centro de Juventude de Sal-Rei.


Parte J - Deliberação n° 096/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede a Firma Individual “VITTORIO LIPPI - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Rectificação da convocatória nº 13/2013:

» Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA

Rectifica a publicação feita no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 31 de Dezembro de 2013, respeitante ao Representante Comum dos Obrigacionistas, (SERIES E, F e G) da Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal. S.A..