Boletim Oficial nº 1 | II Série

Boletim Oficial nº 1

II Série

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Autoriza Antoinette Pedrovna Lopes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontra na situação de licença sem vencimento, a regressar às suas funções.


Parte B - Extracto de despacho nº 2/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 3/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dada por finda a comissão de serviço Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, nas funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho conjunto nº 1/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “ESPLANADA MORABEZA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 10/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Lázaro Ramos Freire, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 11/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Audília Maria de Jesus, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto


Parte C - Extracto de despacho nº 12/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria do Livramento Silva Abade Lopes, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 13/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Mário Mendes Semedo, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 14/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Ângela Rosa Fonseca, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 15/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria de Jesus Dias dos Santos Baptista, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 16/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Carlos Alberto Lopes Barbosa, ex- deputado da Nação do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 17/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Elisa Ramos Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto


Parte C - Extracto de despacho nº 18/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a António Manuel Lima, guarda nocturna, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural


Parte C - Extracto de despacho nº 19/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a José António de Pina Matos, ex-trabalhador do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento (EMPA).


Parte C - Extracto de despacho nº 20/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Silvestra Maria dos Santos Tolentino, ex-professora primária do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 21/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Isabel Santos Lima, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 22/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a José Luíz Ramos Frederico, oficial ajudante principal, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto de despacho nº 23/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Bernardo Coelho de Carvalho, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto de despacho nº 24/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Domingos Garcia Cardoso, escriturário-dactilógrafo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 25/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Daniel Monteiro dos Reis Araújo, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal da Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 26/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Hirondina Julieta Duarte Pinto, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 27/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a João Mendes Cabral, professor de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto de despacho nº 28/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Arcângela Maria Soares, pessoal de apoio auxiliar, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Extracto de despacho nº 29/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Avelino Gertrudes Rocha, ex-guarda prisional principal, do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, do Ministério da Justiça


Parte C - Extracto de despacho nº 30/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Sílvio António Lima, ex-auxiliar de 3ª classe do Hospital Dr. Agostinho Neto


Parte C - Extracto de despacho nº 31/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Alector da Conceição Lopes da Silva, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 32/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Teotónio Tavares Silva, operário semi-qualificado, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural


Parte C - Extracto de despacho nº 33/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Arlindo Vicente Silva, ex- Deputado da Nação.


Parte C - Extracto de despacho nº 34/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Jorge Andrade, subintendente, da Polícia de Ordem Pública


Parte C - Extracto de despacho nº 35/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita José Severo Lima Lopes Spencer, primeiro tenente, para a situação de reforma extraordinária


Parte C - Extracto de despacho nº 36/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

São promovidos ao posto de capitão, os primeiros-tenentes José Mário Lopes Tavares, Carina Abade Lopes Baptista e Edson Salizângelo Lopes Correia.


Parte C - Extracto de despacho nº 37/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

São promovidos ao posto de primeiro-tenente, os tenentes que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 38/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

São promovidos ao posto de primeiro-tenente RC, o tenente RC Américo Aguinaldo Almeida Monteiro


Parte C - Extracto de despacho nº 39/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

São promovidos ao posto de sargento-principal, os primeiro-sargento que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 4/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede a associação «DELTA CULTURA DE CABO VERDE» o estatuto de utilidade pública


Parte C - Extracto de despacho nº 40/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

São promovidos ao posto de primeiro-sargento, os segundos-sargentos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 41/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

São promovidos ao posto de 2.º sargento RC, os sargentos RC que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 42/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Promove ao posto de cabo-adjunto, o primeiro-cabo, Urbano Teodoro Delgado.


Parte C - Extracto de despacho nº 43/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dada por finda a comissão de serviço, Maria do Rosário Gomes Borges, no cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional da ilha de São Vicente


Parte C - Extracto de despacho nº 5/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação antecipada a Gualdino Gomes Silva e Sousa, do quadro do Ministério das Relações Exteriores, colocado na Embaixada de Cabo Verde no Senegal.


Parte C - Extracto de despacho nº 6/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Arnaldo Tavares Varela, guarda da Câmara Municipal de São Domingos


Parte C - Extracto de despacho nº 7/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Cerino Semedo Correia e Silva, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto


Parte C - Extracto de despacho nº 8/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a António Salomão Costa Martins Cardoso, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 9/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Adriano Semedo de Brito, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna


Parte E - Extracto de despacho nº 44/2013:

» Universidade de Cabo Verde

Dá por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima Araújo Fortes, no cargo de Presidente do Conselho Directivo da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Extracto de despacho nº 45/2013:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeia, Maria Zenaida Rocha Costa Neves Leite, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Conselho Directivo da Escola de Negócios e Governação.


Parte G - Deliberação nº 01/II/2012:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprovando as propostas de profissionalização dos Vereadore


Parte G - Extracto de despacho nº 46/2013:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Nomeia, Albino António Neves Sequeira, Elina Almeida dos Santos e Alírio Gomes Cabral Gomes, para em comissão ordinária de serviços, exercerem os cargos que indica


Parte G - Extracto de despacho nº 47/2013:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Nomeia, Nelson Silva Bartolomeu, para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de condutor do Presidente


Parte G - Extracto de despacho nº 48/2013:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Nomeia, Alexandro Santos de Lima, para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de Secretario Municipal


Parte G - Extracto de despacho nº 49/2013:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Reconduzidos ao cargo os funcionários que indica


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 1/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “RTC-RÁDIO TELEVISÃO CABO-VERDIANA, S. A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 2/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial por quotas denominada “GIC - GESTÃO, CONTABILIDADE E INFORMÁTICA, LDA”., passando para “GIC – SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTABILIDADE E AUDITORIA, LDA”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 3/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de aumento de capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “CONSTRUÇÕES LANDIM – PROJECTOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA E COMÉRCIO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 6/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação com a denominação de “ASSOCIAÇÃO PROJECTO VITÓ PORTO NOVO”.