SUMÁRIO
Parte C -
Comunicação nº 1/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Comunica que Ermelindo Pereira Fernandes, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Parte C -
Comunicação nº 2/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Comunica que Elsa Maria Sousa Soares, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Parte C -
Extracto Despacho nº 1/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhece como pessoa colectiva de utilidade pública a Fundação “DOUTOR DE NHA DUQUESA”.
Parte C -
Extracto Despacho nº 2/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Autoriza o regresso ao serviço a Regina Marise Fernandes Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento
Parte C -
Extracto Despacho nº 3/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere dos serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, para Embaixada de Cabo Verde em Angola, José António de Oliveira.
Parte C -
Extracto Despacho nº 4/2012:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Gamaliel Pina da Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviços Técnico e Assuntos Jurídicos da IGAE.
Parte C -
Extracto Despacho nº 5/2012:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo com aposentação compulsiva, Luciano Amâncio Silva
Parte C -
Extracto Despacho nº 7/2012:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de João Domingos Fernandes Teixeira.
Parte C -
Resolução nº 1/2012:
» Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes no cargo de Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
Parte D -
Extracto Despacho nº 6/2012:
» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo Maria Natália Bentub à categoria de verificadora de primeira
Parte G -
Extracto Despacho nº 8/2012:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Mário Vieira Barros.
Parte G -
Extracto Despacho nº 9/2012:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Nomeia para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Secretário Municipal, Mário Vieira Barros.