Boletim Oficial nº 1 | II Série

Boletim Oficial nº 1

II Série

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 1/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunica que Ermelindo Pereira Fernandes, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 2/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunica que Elsa Maria Sousa Soares, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.


Parte C - Extracto Despacho nº 1/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Reconhece como pessoa colectiva de utilidade pública a Fundação “DOUTOR DE NHA DUQUESA”.


Parte C - Extracto Despacho nº 2/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Autoriza o regresso ao serviço a Regina Marise Fernandes Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento


Parte C - Extracto Despacho nº 3/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere dos serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, para Embaixada de Cabo Verde em Angola, José António de Oliveira.


Parte C - Extracto Despacho nº 4/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Gamaliel Pina da Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviços Técnico e Assuntos Jurídicos da IGAE.


Parte C - Extracto Despacho nº 5/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Punindo com aposentação compulsiva, Luciano Amâncio Silva


Parte C - Extracto Despacho nº 7/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de João Domingos Fernandes Teixeira.


Parte C - Resolução nº 1/2012:

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes no cargo de Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.


Parte D - Extracto Despacho nº 6/2012:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Promovendo Maria Natália Bentub à categoria de verificadora de primeira


Parte G - Extracto Despacho nº 8/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Mário Vieira Barros.


Parte G - Extracto Despacho nº 9/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeia para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Secretário Municipal, Mário Vieira Barros.