Decreto Presidencial n.º 12 /2024:

» Presidência da República

Sob proposta do Primeiro-Ministro, é exonerado Rui Alberto de Figueiredo Soares do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Decreto Presidencial n.º 13/2024:

» Presidência da República

Sob proposta do Governo, é exonerado o Embaixador José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário junto do Reino da Bélgica, do Reino dos Países Baixos, da República da Hungria e da União Europeia.

Decreto Presidencial n.º 14/2024:

» Presidência da República

Sob proposta do Primeiro-Ministro, são nomeados para os cargos adiante indicados os seguintes cidadãos: José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional; Miryan Djamila Sena Vieira, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.