Aviso nº 3/2001:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Cria a Câmara de Compensação e as praças de troca física.

Decreto-Lei nº 10/2001:

» Conselho de Ministros

Aprova o curso de formação de técnicos pro?ssionais de Biblioteca.

Despacho:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo ao HOTEL MAR ISOL, a utilidade turística, pela 2ª vez.

Despacho:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo ao HOTEL PRAIA MAR, a utilidade turística, pela 2ª vez.

Despacho:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo ao Aldeamento Tutístico AREIA DE CHAVES, a utilidade turística, a título prévio.

Portaria nº 10/2001:Interdita, a importação de animais da espécie bovina, suas carnes e derivados de zonas infectadas pela BSE.

» Ministério da Agricultura e Pescas, Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério da Saúde » Gabinetes

Interdita, a importação de animais da espécie bovina, suas carnes e derivados de zonas infectadas pela BSE.

Portaria nº 9/2001:

» Ministério das Finanças e Planeamento e Ministério do Trabalho e Solidariedade » Gabinetes

Fixa as competências de órgão produtor de estatísticas sectoriais à Direcção-Geral do Trabalho.

Resolução nº 10/2001:

» Conselho de Ministros

Dá por ?nda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Gizela Maria Barreto Almeida no cargo de Directora-Geral do Gabinete de Estudos, Legislação e Documentação do Ministério da Justiça e Administração Interna.

Resolução nº 11/2001:

» Conselho de Ministros

Dá por ?nda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Oumar da Conceição Diallo, no cargo de Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.

Resolução nº 12/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Oumar da Conceição Diallo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director-Geral do Gabinete de Estudos, Legislação e Documentação do Ministério da Justiça e Administração Interna.

Resolução nº 13/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, para,em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.