Despacho Substituição n° 74/VII/2009

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Vera Helena Pires Almeida por Joselito Monteiro Fonseca.

Despacho Substituição n° 75/VII/2009

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Alberto Alves por Cristalina Maria Domingos Feijóo Pereira.

Lei nº 35/VII/2009

» Assembleia Nacional

Estabelece os princípios e as normas por que se rege o Sistema Estatístico Nacional.

Lei nº 36/VII/2009

» Assembleia Nacional

Concede autorização legislativa ao Governo para rever a Lei dos Direitos de Autor.

Lei nº 37/VII/2009

» Assembleia Nacional

Altera o artigo 5º do Decreto-Legislativo nº 13/97, de 1 de Julho.

Resolução n° 75/VII/2009

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves.