SUMÁRIO
Decreto presidencial n.º 19/2019:
» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República
É nomeado, sob proposta do Governo, o Senhor EURICO CORREIA MONTEIRO, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos, com residência em Lisboa, Portugal
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Plenária de 17 de julho de 2019 e seguintes
Retificação nº 83 /2019:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, I Série, de 25 de junho de 2019 a Portaria nº 20/2019 que estabelece as condições de atribuição de Aparelhos de Prótese e Ortopedia necessárias à cura Clinica dos segurados, beneficiários e pensionistas, do Sistema de Proteção Social Obrigatório