SUMÁRIO
Portaria nº 63/2015:
» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra
Fixa o número de vagas existentes na carreira inspetiva a preencher pelo Pessoal Docente.
Portaria nº 64/2015:
» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro
Cria junto da Direção Nacional das Artes uma equipa de trabalho denominada Galeria Nacional de Artes.
Portaria nº 65/2015:
» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro
Cria junto da Direção Nacional das Artes uma equipa de trabalho denominada Cinemateca/ Fototeca Nacional de Cabo Verde.
Portaria nº 66/2015:
» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro
Cria junto da Direcção Nacional das Artes uma equipa de trabalho denominada Teatro Nacional de Cabo Verde.
Resolução nº 117/2015:
» Conselho de Ministros
Transmite à cidadã Isabel Balbina Lopes, uma pensão no valor de 80.000$00 (oitenta mil escudos) mensais.
Retificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-lei nº 47/2015, que eleva as Povoações que se indicam à categoria de Vila, publicada no Boletim Oficial n.º 55, I Série de 21 de setembro de 2015