SUMÁRIO
Decreto-Presidêncial nº 7/2001:
» Presidência da República
Nomeando Álvaro Dantas Tavares, para em comissão de serviço
exercer o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Resolução nº 10/VI/2001:
» Assembleia Nacional
Elege alguns Deputados para integrarem o Secretariado Nacional da
União dos Parlamentos Africanos (U.P.A.).
Resolução nº 11/VI/2001:
» Assembleia Nacional
Elege o Deputado Jorge Maria Ferreira Querido para exercer a função
de representante do Parlamento Cabo-Verdiano junto da Assembleia
Paritária ACP/EU.
Resolução nº 12/VI/2001:
» Assembleia Nacional
Constitui uma Comissão de Inquérito Parlamentar para verificação e
avaliação das irregularidade, insuficiências e obstáculos havidos no
processo eleitoral.
Resolução nº 13/VI/2001:
» Assembleia Nacional
Constitui uma Comissão de Inquérito Parlamentar para averiguar e
clarificar as alegadas irregularidade e os constrangimentos havidos
na sistematização e condução do processo eleitoral.
Resolução nº 5/2001:
» Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço,
Margarina de Lourdes Rocha Cardoso, do cargo de Directora do
Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Saúde,
Emprego e Solidariedade.
Resolução nº 6/2001:
» Conselho de Ministros
Nomeando Ildo Augusto de Sousa Carvalho, para, em comissão
ordinária de serviço, exercer o cargo de Director do Gabinete de
Estudos e Planeamento, do Ministério da Saúde, Emprego e
Solidariedade.
Resolução nº 7/2001:
» Conselho de Ministros
Nomeando Ana Maria Lomba de Morais, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Directora da Promoção Social.
Resolução nº 7/VI/2001:
» Assembleia Nacional
Fixa, nos termos do nº 1 do artigo 57º do Regimento da Assembleia
Nacional as Comissões Especializadas.
Resolução nº 8/2001:
» Conselho de Ministros
Reconduzindo Maria do Rosário Spencer, no cargo de Directora-
Geral do Trabalho.
Resolução nº 9/2001:
» Conselho de Ministros
Reconduzindo Edith Maurício dos Santos, no cargo de Directora-
Geral de Farmácia.
Resolução nº 9/VI/2001:
» Assembleia Nacional
Elege alguns Deputados para integrarem o Grupo Nacional da União
Interparlamentar (U.I.P.).