SUMÁRIO
Despacho Substituição n° 96/VII/2010:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado António Pascoal Silva dos Santos por José António Tavares Moreira Almeida Pinto.
Republicação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Da Portaria n.º 44/2009, de 30 de Novembro de 2009, que aprova o modelo da carteira profissional de jornalistas a ser atribuídos a todos os profissionais de informação dos meios de comunicação social.
Republicação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Do Decreto-Lei nº 51/2009, de 30 de Novembro de 2009, que Estabelece a macro-estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Defesa Nacional. (MDN).
Republicação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Da Portaria n.º 7/2010, de 22 de Fevereiro, que transfere para a propriedade da SDTIBM, nos termos do Decreto-Lei n.º 2/97, de 21 de Janeiro e em conformidade com o que se dispõe na cláusula quarta, todos os terrenos do Estado das ZDTI da Boa Vista e Maio criadas até ao presente momento e que ainda não foram transferidos, os quais serão especificados nos termos da cláusula quarta.
Resolução nº 119/VII/2010:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, que estabelece as condições para a realização de operações de vigilância e patrulha conjunta e de embarque de Destacamentos das Forças Armadas de Autoridades cabo-verdianas.
Resolução nº120/VII//2010:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado António Pascoal Silva dos Santos.