Boletim Oficial nº 8 | I Série

Boletim Oficial nº 8

I Série

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014



SUMÁRIO


Decreto-Regulamentar nº 1/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Monte do Alto das Cabaças da ilha de São Nicolau, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 10/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Salinas de Pedra de Lume e Cagarral da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 11/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Ponta do Sol da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 12/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área do Monumento Natural Monte Ilhéu de Sal-Rei da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 13/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área do Monumento Natural Monte Santo António da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 14/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Monte Caçador e Pico Forcado da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 16/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Boa Esperança da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 17/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Morro de Areia da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 18/2014:

» Conselho de Ministros

Estabelece os pressupostos e o procedimento de concessão de autorização para o exercício de atividades de execução, renovação ou conservação do cadastro predial.


Decreto-Regulamentar nº 2/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida das Pombas da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 3/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área do Parque Natural de Topo de Coroa da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 4/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área da Reserva Natural (Marinha) Baía da Murdeira da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 5/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área da Reserva Natural Rabo de Junco da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 6/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área do Monumento Natural Morrinho do Filho da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 7/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Monte Grande da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 8/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Buracona-Ragona da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº 9/2014:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação do Monumento Natural Morrinho do Açúcar da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Decreto-Regulamentar nº15/2013:

» Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da área do Monumento Natural Rocha Estância da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.


Portaria nº 11/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete dos Ministros

Determina a transferência para o Município do Sal do sistema de drenagem e tratamento das águas residuais, construído na Cidade de Santa Maria.


Portaria nº 12/2014:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Instala a “Casa do Direito” de Chão Bom, situada na Cidade do Tarrafal, Ilha de Santiago.