SUMÁRIO
Comunicação
» Assembleia Nacional
Renúncia ao mandato do Deputado Alcindo Francisco Rocha.
Portaria nº 6/2009:
» Ministério da Justiça
Aprova os modelos de crachá e de cartão de livre-trânsito.
Portaria nº 7/2009:
» Ministério da Justiça
Considera funcionário-estudante todo o pessoal que integra o quadro privativo da Policia Judiciária e que frequenta qualquer nível de formação.
Portaria nº 8/2009
» Ministério da Justiça e Chefia do Governo
Define as regras de recrutamento e selecção de funcionários para
lugares de ingresso e acesso nas carreiras do pessoal de investigação
criminal.
Resolução nº 3/2009
» Conselho de Ministros
É concedida tolerância de ponto aos funcionários e agentes do
Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais na
Terça Feira de Carnaval e Quarta Feira de Cinza conforme a
publicação: