SUMÁRIO
Decreto-Presidencial nº 1/2012:
» Presidência da República
Nomeia Maria Teresa Alves Évora Barros, para o cargo de Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Despacho n°1/VIII/2012:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Constitui a subcomissão das Petições e Direitos Humanos.
Despacho Substituição n° 33/VIII/2012:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Ilídio Alexandre da Cruz e Cláudia Sofia Marques Rodrigues por Joselito Monteiro Fonseca e Julião Correia Varela, respectivamente.
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Aprova a Ordem do Dia para a sessão plenária do dia 25 de Janeiro e seguintes.
Rectificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 5/2012, publicado no BO nº 4 de 25 de Janeiro de 2012.
Resolução n° 27/VIII/2012:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão e de prorrogação de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Sidónio Fontes Lima Monteiro e Ilídio Alexandre da Cruz, respectivamente.
Resolução n° 28/VIII/2012:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa.
Resolução nº 43/VIII/2012:
» Assembleia Nacional
Prorroga por um período de 90 dias o prazo inicial concedido à Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento.
Resolução nº 44/VIII/2012:
» Assembleia Nacional
Reconhecida a qualidade de beneficiário dos direitos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2008, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.
Resolução nº 8/2012:
» Conselho de Ministros
Cessa o direito à pensão de Estado atribuída ao cidadão Onésimo Silveira, pela Resolução nº 42/2011, de 31 de Outubro.